TRF1 - 1008948-65.2023.4.01.4001
1ª instância - Picos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1008948-65.2023.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REBECA DE SOUZA GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes, pelo que determino ao INSS que implante, no prazo de 60 (sessenta) dias, o benefício de SALÁRIO MATERNIDADE - SEGURADA ESPECIAL, com DIB na data do nascimento da criança.
Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado, devendo a autarquia previdenciária, após implantar o benefício nos termos propostos, apresentar comprovante nos autos.
Expeça-se RPV no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), em favor de REBECA DE SOUZA GOMES, conforme cálculo apresentado pela autarquia previdenciária.
Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.
Defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Sem custas e sem honorários.
Sentença transitada em julgado na presente data (art. 41 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1° da Lei n. 10.259/01).
Intimem-se.
Arquivem-se, quando oportuno.
Picos/PI, 22 de fevereiro de 2024.
JERUSA DE OLIVEIRA DANTAS PASSOS Juíza Federal Substituta -
01/11/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí Vara Única da Subseção de Picos Processo: 1008948-65.2023.4.01.4001 ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo Federal, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no § 4º do art. 203 do CPC, e nos termos da Portaria n. 4, de 17 de agosto de 2022, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, emendar a petição inicial para: Juntar procuração pública ou a rogo; sendo a rogo, nos termos do art. 595 do Código Civil.
Cumprida a determinação acima, cite-se a parte ré para tomar conhecimento da presente ação e, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação e/ou proposta de conciliação.
Em caso de descumprimento, façam os autos conclusos para indeferimento da petição inicial, nos termos do parágrafo único do art. 321 do CPC.
Picos, data da assinatura eletrônica.
Assinado eletronicamente -
20/10/2023 17:20
Recebido pelo Distribuidor
-
20/10/2023 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1008199-90.2023.4.01.3502
Milson Fernandes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Ingrid Caixeta Moreira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/05/2024 14:01
Processo nº 1008424-13.2023.4.01.3502
Sueli Gomes de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Flavia Pacheco Cardoso
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/10/2023 17:13
Processo nº 1001026-49.2017.4.01.3300
Jose Augusto Vivas Silva
Uniao Federal
Advogado: Claudia Bayao Bichler
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/05/2017 12:01
Processo nº 1028548-84.2022.4.01.3200
Marcia Alexandrina Sampaio da Silveira
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Fredy Alexey Santos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/10/2023 11:37
Processo nº 1075208-57.2023.4.01.3700
Maria Amelia Silva Barbosa Santos
Conselho Federal da Ordem dos Advogados ...
Advogado: Benedito Pedroso Camara
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/09/2023 15:12