TRF1 - 1003860-53.2021.4.01.3310

1ª instância - Eunapolis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CRISTINA DE SOUZA LIMA

CPF *78.***.*20-82

A INVESTIGAR. IPL 2021.0028453 - DPF/PSO/BA

HUGO POSSA MOREIRA

CPF *50.***.*74-58

Advogados

RODRIGO BOMFIM DAEBS DE SOUZA

OAB: 66688/BA

CPF *63.***.*85-69

MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES

OAB: 17939/BA

CPF *78.***.*15-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

JOAO ANTONIO MOREIRA

CPF *59.***.*50-49

FRANCISCO JOSE VASCONCELOS

ERIKA SANCHES PACHECO

BENIVALDA VINHAS SANTOS:

ANTONIO MATIAS DA SILVA NETO

JANDIRA MARCIA CERQUEIRA COSTA

LEONARDO CACHOEIRA BOTELHO

LUZIANE DE SOUZA MOREIRA

DEBORA ALVES LEITE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 01:27

    Decorrido prazo de CRISTINA DE SOUZA LIMA em 04/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 00:33

    Decorrido prazo de HUGO POSSA MOREIRA em 04/12/2023 23:59.

  • 28/11/2023 00:55

    Decorrido prazo de HUGO POSSA MOREIRA em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 00:02

    Decorrido prazo de CRISTINA DE SOUZA LIMA em 27/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 21:31

    Juntada de manifestação

  • 18/11/2023 01:30

    Decorrido prazo de CRISTINA DE SOUZA LIMA em 17/11/2023 23:59.

  • 18/11/2023 01:30

    Decorrido prazo de HUGO POSSA MOREIRA em 17/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 13:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/11/2023 13:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/11/2023 13:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/11/2023 09:52

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2023 10:30, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA.

  • 17/11/2023 09:52

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 17/11/2023 09:52

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 00:03

    Publicado Intimação em 16/11/2023.

  • 17/11/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 16/11/2023 13:24

    Juntada de Ata de audiência

  • 15/11/2023 00:43

    Decorrido prazo de JANDIRA MARCIA CERQUEIRA COSTA em 14/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 00:43

    Decorrido prazo de ANTONIO MATIAS DA SILVA NETO em 14/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 00:00

    Intimação

    Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 1003860-53.2021.4.01.3310 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4°, do CPC/2015 e nos termos da Portaria - 973794, de 14 de fevereiro de 2020-SSJ/EUS, tendo em vista INTIMADO FRUSTRADA da testemunha BENIVALDA VINHAS SANTOS (id_ 1906610662), DÊ-SE vista à DEFESA para dizer o que entender de direito. .

    Eunápolis, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Servidor Público

  • 14/11/2023 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/11/2023 15:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/11/2023 15:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/11/2023 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 00:58

    Decorrido prazo de CRISTINA DE SOUZA LIMA em 13/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 00:04

    Decorrido prazo de DÉBORA ALVES LEITE em 13/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 00:03

    Decorrido prazo de ÉRIKA SANCHES PACHECO em 13/11/2023 23:59.

  • 11/11/2023 02:15

    Decorrido prazo de HUGO POSSA MOREIRA em 10/11/2023 23:59.

  • 11/11/2023 02:06

    Decorrido prazo de HUGO POSSA MOREIRA em 10/11/2023 23:59.

  • 11/11/2023 02:06

    Decorrido prazo de CRISTINA DE SOUZA LIMA em 10/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 10:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/11/2023 10:59

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 10/11/2023 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2023 10:47

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 10/11/2023 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2023 10:43

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 10/11/2023 10:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2023 10:16

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 08/11/2023 16:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2023 16:40

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 08/11/2023 00:59

    Decorrido prazo de LEONARDO CACHOEIRA BOTELHO em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 00:28

    Decorrido prazo de Francisco José Vasconcelos em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 00:28

    Decorrido prazo de LUZIANE DE SOUZA MOREIRA em 07/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 16:10

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 07/11/2023 02:11

    Decorrido prazo de JOÃO ANTONIO MOREIRA em 06/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 02:08

    Decorrido prazo de HUGO POSSA MOREIRA em 06/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 02:08

    Decorrido prazo de ANTONIO MATIAS DA SILVA NETO em 06/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 02:08

    Decorrido prazo de BENIVALDA VINHAS SANTOS: em 06/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 02:08

    Decorrido prazo de DÉBORA ALVES LEITE em 06/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 02:08

    Decorrido prazo de LEONARDO CACHOEIRA BOTELHO em 06/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 02:08

    Decorrido prazo de ÉRIKA SANCHES PACHECO em 06/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 02:08

    Decorrido prazo de JANDIRA MARCIA CERQUEIRA COSTA em 06/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 02:08

    Decorrido prazo de CRISTINA DE SOUZA LIMA em 06/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 02:08

    Decorrido prazo de JOÃO ANTONIO MOREIRA em 06/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 02:08

    Decorrido prazo de LUZIANE DE SOUZA MOREIRA em 06/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 02:08

    Decorrido prazo de Francisco José Vasconcelos em 06/11/2023 23:59.

  • 03/11/2023 17:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2023 17:30

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 03/11/2023 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2023 16:55

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 31/10/2023 18:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/10/2023 18:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/10/2023 14:40

    Juntada de documento comprobatório

  • 31/10/2023 14:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 14:34

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 31/10/2023 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 14:25

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 31/10/2023 14:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 14:15

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 31/10/2023 01:39

    Decorrido prazo de HUGO POSSA MOREIRA em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 01:39

    Decorrido prazo de CRISTINA DE SOUZA LIMA em 30/10/2023 23:59.

  • 30/10/2023 16:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/10/2023 16:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/10/2023 16:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/10/2023 16:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/10/2023 16:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/10/2023 16:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/10/2023 16:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/10/2023 16:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/10/2023 16:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/10/2023 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 17:17

    Expedição de Intimação.

  • 25/10/2023 20:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/10/2023 00:08

    Publicado Intimação em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 00:08

    Publicado Intimação em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 25/10/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 1003860-53.2021.4.01.3310 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:HUGO POSSA MOREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES - BA17939 e RODRIGO BOMFIM DAEBS DE SOUZA - BA66688 DESPACHO Em correção ao despacho de id 1872104193, onde se lê: “designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16/10/2023, às 10h:30min.”, leia-se: “designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16/11/2023, às 10h:30min.”.

    EUNÁPOLIS, data da assinatura.

    Juiz Federal PABLO BALDIVIESO

  • 23/10/2023 18:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/10/2023 18:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/10/2023 18:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/10/2023 18:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/10/2023 18:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/10/2023 18:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/10/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 14:03

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2023 10:30, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA.

  • 20/10/2023 17:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/10/2023 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 16:09

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 15:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/10/2023 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 14:01

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 00:31

    Decorrido prazo de MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 00:31

    Decorrido prazo de RODRIGO BOMFIM DAEBS DE SOUZA em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 00:03

    Decorrido prazo de HUGO POSSA MOREIRA em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 00:02

    Decorrido prazo de CRISTINA DE SOUZA LIMA em 02/10/2023 23:59.

  • 14/09/2023 18:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/09/2023 14:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2023 14:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2023 14:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2023 14:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2023 14:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/08/2023 22:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/08/2023 22:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2023 16:00

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 18:48

    Juntada de resposta à acusação

  • 18/07/2023 14:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/07/2023 14:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/07/2023 15:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/07/2023 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 15:00

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 14:54

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 05:18

    Decorrido prazo de CRISTINA DE SOUZA LIMA em 10/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 03:41

    Decorrido prazo de HUGO POSSA MOREIRA em 10/07/2023 23:59.

  • 26/06/2023 23:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2023 15:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 15:46

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 22/06/2023 12:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2023 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 11:19

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 14/06/2023 15:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2023 15:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2023 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 14:50

    Juntada de manifestação

  • 29/03/2023 11:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/03/2023 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 09:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/12/2022 09:48

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 08/12/2022 01:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/12/2022 01:21

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 09/11/2022 11:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/11/2022 10:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2022 02:41

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado da Bahia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 07/11/2022 23:59.

  • 07/11/2022 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2022 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 11:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/10/2022 11:43

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 25/08/2022 07:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/08/2022 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 22:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/08/2022 22:17

    Recebida a denúncia contra a investigar. IPL 2021.0028453 - DPF/PSO/BA (INVESTIGADO)

  • 01/08/2022 11:37

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2022 03:48

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/06/2022 23:59.

  • 21/06/2022 06:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 06:50

    Juntada de denúncia

  • 03/06/2022 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 02:43

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 14:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/05/2022 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 16:07

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2022 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 10:20

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 16/03/2022 10:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/03/2022 10:20

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 16/03/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 10:20

    Juntada de relatório final de inquérito

  • 28/10/2021 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 11:59

    Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório

  • 27/10/2021 15:34

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 27/10/2021 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 17:30

    Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório

  • 01/10/2021 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 09:16

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 01/10/2021 09:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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