TRF1 - 1018094-20.2023.4.01.3100
1ª instância - 3ª Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 10:22
Arquivado Definitivamente
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25/11/2024 13:38
Juntada de Certidão
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30/10/2024 00:57
Decorrido prazo de JOSE RICARDO MOTA JUNIOR em 28/10/2024 23:59.
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30/10/2024 00:24
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/10/2024 23:59.
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04/10/2024 13:45
Processo devolvido à Secretaria
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04/10/2024 13:45
Juntada de Certidão
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04/10/2024 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/10/2024 13:45
Julgado improcedente o pedido
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28/06/2024 10:16
Conclusos para julgamento
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04/05/2024 01:07
Decorrido prazo de JOSE RICARDO MOTA JUNIOR em 03/05/2024 23:59.
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15/04/2024 10:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/04/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2024 16:55
Juntada de contestação
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06/03/2024 17:28
Processo devolvido à Secretaria
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06/03/2024 17:28
Juntada de Certidão
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06/03/2024 17:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/03/2024 17:28
Gratuidade da justiça não concedida a JOSE RICARDO MOTA JUNIOR - CPF: *37.***.*01-34 (AUTOR)
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06/03/2024 17:28
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2024 10:04
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 09:55
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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01/03/2024 08:37
Juntada de Ofício enviando informações
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10/01/2024 13:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
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10/01/2024 13:18
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2023 15:38
Processo devolvido à Secretaria
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30/10/2023 15:38
Suscitado Conflito de Competência
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18/10/2023 10:14
Conclusos para decisão
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17/10/2023 20:58
Publicado Decisão em 16/10/2023.
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17/10/2023 20:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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16/10/2023 10:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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16/10/2023 10:31
Juntada de Certidão
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16/10/2023 10:29
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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12/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1018094-20.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE RICARDO MOTA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS RODRIGO RAMOS CARDOSO - AP3862 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO.
AÇÃO SOB PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.
VALOR DA CAUSA INFERIOR A SESSENTA SALÁRIOS MÍNIMOS.
DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA EM FAVOR DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.
DECISÃO Em detida análise dos autos, nota-se que o proveito econômico almejado nos autos é inferior a sessenta salários mínimos e não se enquadra a presente demanda em nenhuma das exceções estabelecidas no art. 3º, §1º, da Lei Federal nº 10.259/2001, razão porque DECLINO da competência para processar e julgar o presente feito em favor de uma das Varas do Juizado Especial Federal desta Seção Judiciária.
Remetam-se remetam-se os autos para nova distribuição entre as Varas do Juizado Especial Federal desta Seção Judiciária.
Publique-se.
Intimem-se.
Macapá/AP, data da assinatura digital. (Assinado Eletronicamente) JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal -
11/10/2023 19:35
Processo devolvido à Secretaria
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11/10/2023 19:35
Juntada de Certidão
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11/10/2023 19:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/10/2023 19:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/10/2023 19:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/10/2023 19:35
Declarada incompetência
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28/09/2023 12:17
Conclusos para decisão
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22/07/2023 00:49
Decorrido prazo de JOSE RICARDO MOTA JUNIOR em 21/07/2023 23:59.
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20/06/2023 14:13
Processo devolvido à Secretaria
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20/06/2023 14:13
Juntada de Certidão
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20/06/2023 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/06/2023 14:13
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2023 14:01
Conclusos para decisão
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20/06/2023 12:36
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP
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20/06/2023 12:36
Juntada de Informação de Prevenção
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20/06/2023 12:31
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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20/06/2023 11:29
Recebido pelo Distribuidor
-
20/06/2023 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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