TRF1 - 1011176-61.2023.4.01.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0012-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF *62.***.*09-68

Advogados

BELMIRO CESAR PEREIRA RIBEIRO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 14:59

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 24/01/2024 14:58

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 12:39

    Juntada de Informação

  • 22/01/2024 12:39

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 21/11/2023 10:48

    Juntada de manifestação

  • 16/11/2023 16:59

    Juntada de manifestação

  • 24/10/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 12:36

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 16:33

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido

  • 23/10/2023 14:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/10/2023 14:59

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 18/09/2023 00:08

    Publicado Intimação de pauta em 18/09/2023.

  • 16/09/2023 03:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de setembro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: JOAO FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: BELMIRO CESAR PEREIRA RIBEIRO - GO17272-A O processo nº 1011176-61.2023.4.01.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 16/10/2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 14/09/2023 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 15:34

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/07/2023 09:27

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/07/2023 09:27

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 12:54

    Cancelada a conclusão

  • 20/07/2023 08:58

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 19:42

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2023 19:42

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 19/07/2023 14:36

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Corte Especial

  • 19/07/2023 14:36

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 19/07/2023 14:27

    Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 19/07/2023 14:25

    Classe retificada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 28/06/2023 13:36

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/06/2023 13:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016259-58.2023.4.01.9999

Madereira Brigina LTDA

A Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Anttonyone Canedo Costa Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2023 19:33

Exibir Processo

Processo nº 0051745-82.2013.4.01.3400

Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea

Josiel de Oliveira Borges

Advogado: Marilia Regueira Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/09/2013 15:59

Exibir Processo

Processo nº 1002594-77.2020.4.01.9999

Norma de Oliveira Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Juliano Marques Ribeiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 00:10

Exibir Processo

Processo nº 1002594-77.2020.4.01.9999

Norma de Oliveira Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Dilma Gomes Marques

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 1049170-26.2023.4.01.3500

Bryan Gertrudes Romano Silva

Sociedade Catalana de Educacao S/C LTDA ...

Advogado: Larissa Sousa Mendes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/09/2023 15:40

Exibir Processo