TRF1 - 0011061-23.2011.4.01.4100

09/06/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/06/2023 13:23

Transitado em Julgado em 09/06/2023

11/04/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 4014/2023 - AgInt no AgInt no

10/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0004014 - AgInt no AgInt no AREsp 2154553 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Não conhecido o recurso de UNIÃO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00004014/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2154553/RO

23/03/2023 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-2T)

16/03/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2023

15/03/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2023 17:07

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00004014/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2154553/RO

27/02/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

24/02/2023 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para MARCONI FERREIRA CASTELO BRANCO apresentar resposta à petição n. 4014/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 353.

10/01/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/01/2023 Petição Nº 4014/2023 -

09/01/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/01/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 4014/2023. Publicação prevista para 10/01/2023)

06/01/2023 10:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 4014/2023

06/01/2023 10:52

Protocolizada Petição 4014/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/01/2023

14/12/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022 Petição Nº 971100/2022 - AgInt

13/12/2022 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0971100 - AgInt no AREsp 2154553 - Publicação prevista para 14/12/2022

13/12/2022 06:10

Conheço do agravo de UNIÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2022/00971100 - AgInt no AREsp 2154553

21/11/2022 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

18/11/2022 17:26

Juntada de Petição de petição nº 1068790/2022

18/11/2022 17:21

Protocolizada Petição 1068790/2022 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2022

25/10/2022 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/10/2022 Petição Nº 971100/2022 -

24/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/10/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 971100/2022. Publicação prevista para 25/10/2022)

24/10/2022 13:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 971100/2022

24/10/2022 13:40

Protocolizada Petição 971100/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2022

06/09/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2022

05/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2022

05/09/2022 15:10

Não conhecido o agravo de UNIÃO

01/08/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

01/08/2022 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

29/07/2022 06:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2022 16:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/06/2022 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/06/2022 08:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/06/2022 18:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO