06/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

APELADO: CSS CONSTRUCOES LTDA, Advogado do(a) APELADO: SILVIO BENEDICTO ABIBE ARANHA FILHO - AM11956-A .

O processo nº 1016728-68.2022.4.01.3200 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
21/11/2022 09:29

Conclusos para julgamento
19/11/2022 01:27

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/11/2022 23:59.
25/10/2022 09:32

Juntada de manifestação
21/10/2022 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2022 01:03

Decorrido prazo de INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO PORTO DE MANAUS em 20/10/2022 23:59.
20/10/2022 00:53

Decorrido prazo de INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO EDUARDO GOMES em 19/10/2022 23:59.
20/10/2022 00:51

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS em 19/10/2022 23:59.
14/10/2022 16:17

Juntada de Informações prestadas
13/10/2022 15:56

Juntada de Informações prestadas
05/10/2022 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 10:02

Juntada de Certidão
04/10/2022 23:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2022 23:11

Juntada de Certidão
04/10/2022 13:50

Juntada de manifestação
04/10/2022 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2022 12:40

Juntada de Certidão
03/10/2022 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2022 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2022 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2022 14:22

Expedição de Mandado.
03/10/2022 14:22

Expedição de Mandado.
03/10/2022 14:22

Expedição de Mandado.
03/10/2022 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2022 00:37

Decorrido prazo de CSS CONSTRUCOES LTDA em 28/09/2022 23:59.
24/08/2022 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2022 10:11

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2022 10:11

Determinada Requisição de Informações
04/08/2022 09:58

Conclusos para decisão
03/08/2022 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJAM
03/08/2022 18:44

Juntada de Informação de Prevenção
03/08/2022 17:54

Recebido pelo Distribuidor
03/08/2022 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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