02/08/2025 00:25

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:25

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
15/07/2025 12:56

Decorrido prazo de GABRIELLA DE OLIVEIRA E SILVA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 12:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:50

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 17:19

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025 17:18

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
12/06/2025 17:18

Juntada de Certidão
12/06/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 17:18

Declarada incompetência
02/12/2024 16:17

Conclusos para julgamento
14/10/2024 16:20

Juntada de réplica
02/09/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 00:47

Decorrido prazo de GABRIELLA DE OLIVEIRA E SILVA em 22/07/2024 23:59.
27/06/2024 16:53

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:14

Desentranhado o documento
27/06/2024 16:14

Cancelada a movimentação processual
20/06/2024 17:02

Processo devolvido à Secretaria
20/06/2024 17:02

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
20/06/2024 17:02

Juntada de Certidão
20/06/2024 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2024 17:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/11/2023 15:42

Juntada de contestação
22/11/2023 17:59

Conclusos para decisão
10/10/2023 10:49

Juntada de réplica
20/09/2023 16:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/09/2023 23:59.
15/09/2023 14:08

Juntada de petição intercorrente
13/09/2023 08:11

Decorrido prazo de GABRIELLA DE OLIVEIRA E SILVA em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 02:26

Decorrido prazo de GABRIELLA DE OLIVEIRA E SILVA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 02:26

Decorrido prazo de PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 02:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 19:20

Juntada de contestação
18/08/2023 01:27

Publicado Decisão em 18/08/2023.
18/08/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1074014-49.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIELLA DE OLIVEIRA E SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS VALOR DA CAUSA: $60,908.00 DECISÃO Dentro de um juízo perfunctório, concluo que estão presentes os requisitos exigidos pelo art. 319 do Código de Processo Civil.

Por isso, recebo a inicial.

Outrossim, considerando o teor dos Ofícios Circulares da PRU, PRF e PGFN, remetidos a esta Vara, deixo de realizar a audiência prévia de conciliação e mediação, nos termos do art. 334, § 4º, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade judiciária.

Desta feita, cite-se.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Todavia, desde já, saliento que serão indeferidos protestos e pedidos genéricos de produção de provas, devendo as partes requerer a sua produção de forma específica e justificada, declinando os fatos que pretendam comprovar, o que deverá ser feito em sede de contestação (parte ré) e réplica (parte autora), nos termos do Código de Processo Civil vigente.

Caso não sejam veiculados pedidos de produção de provas específicas ou no caso de as partes considerarem ser a prova documental suficiente para a elucidação dos pontos controvertidos, venham os autos imediatamente conclusos para sentença.

Brasília, data da assinatura eletrônica abaixo.

CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES Juiz Titular da 21ª Vara Federal / SJDF
16/08/2023 16:42

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2023 16:42

Juntada de Certidão
16/08/2023 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2023 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2023 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2023 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 13:12

Conclusos para decisão
02/08/2023 13:11

Juntada de Certidão
02/08/2023 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
02/08/2023 12:17

Juntada de Informação de Prevenção
31/07/2023 19:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/07/2023 19:41

Juntada de Certidão de Redistribuição
30/07/2023 20:37

Recebido pelo Distribuidor
30/07/2023 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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