TRF1 - 1014060-09.2023.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

PAULO WHATELY SACK

CPF *71.***.*44-49

Advogados

GUILHERME ERSE MOREIRA MENDES

OAB: 2002/RO

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 03.204.421/0001-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014060-09.2023.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PAULO WHATELY SACK REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME ERSE MOREIRA MENDES - RO2002 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE CRISTIANO PINHEIRO - RO1529 Destinatários: PAULO WHATELY SACK GUILHERME ERSE MOREIRA MENDES - (OAB: RO2002) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PORTO VELHO, 15 de abril de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1014060-09.2023.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

    Dou fé.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ACESSE NOSSO CHATBOT NO WHATSAPP (69) 99248-9613 (clique AQUI) ou aponte a câmera de seu smartphone para o QRcode abaixo: ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres

  • 06/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1014060-09.2023.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PAULO WHATELY SACK REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME ERSE MOREIRA MENDES - RO2002 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DESPACHO Ciente do Agravo de Instrumento interposto.

    Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

    Citem-se os litisconsortes nos endereços indicados pelo autor (ID 2149135445).

    Intimem-se.

    Providencie-se o necessário.

    Porto Velho–RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

  • 29/08/2024 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014060-09.2023.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PAULO WHATELY SACK REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME ERSE MOREIRA MENDES - RO2002 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Destinatários: PAULO WHATELY SACK GUILHERME ERSE MOREIRA MENDES - (OAB: RO2002) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PORTO VELHO, 28 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 12/07/2024 02:06

    Desentranhado o documento

  • 12/07/2024 02:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/07/2024 02:05

    Desentranhado o documento

  • 12/07/2024 02:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/07/2024 01:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2024 01:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2024 15:54

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2024 15:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/07/2024 15:54

    Cancelada a conclusão

  • 15/05/2024 17:45

    Juntada de manifestação

  • 15/05/2024 16:01

    Desentranhado o documento

  • 23/04/2024 10:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/04/2024 18:33

    Juntada de manifestação

  • 02/04/2024 14:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/04/2024 12:36

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2024 00:59

    Decorrido prazo de PAULO WHATELY SACK em 22/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 00:06

    Publicado Despacho em 15/03/2024.

  • 15/03/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

  • 14/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1014060-09.2023.4.01.4100 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO WHATELY SACK REU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DESPACHO Considerando que o prazo de 60 dias requerido pelo INCRA (id 2010300658) encerrar-se-á no fim do mês em curso, aguarde-se até o dia 01/04/2024, quando deverão vir os autos conclusos para análise do pedido id 2037224650.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

  • 13/03/2024 21:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/03/2024 21:43

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 21:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/03/2024 21:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/03/2024 21:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/03/2024 21:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 18:28

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2024 00:10

    Decorrido prazo de PAULO WHATELY SACK em 23/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 17:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/02/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2024 22:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2024 00:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 26/01/2024 23:59.

  • 27/01/2024 00:12

    Decorrido prazo de PAULO WHATELY SACK em 26/01/2024 23:59.

  • 21/11/2023 12:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/11/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 12:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/11/2023 12:58

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 16/11/2023 16:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/11/2023 16:26

    Desentranhado o documento

  • 13/11/2023 16:26

    Desentranhado o documento

  • 13/11/2023 16:25

    Desentranhado o documento

  • 13/11/2023 16:25

    Desentranhado o documento

  • 13/11/2023 14:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/11/2023 02:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 10/11/2023 23:59.

  • 23/10/2023 17:16

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 17:16

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 17:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/10/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 17:15

    Desentranhado o documento

  • 23/10/2023 17:15

    Desentranhado o documento

  • 23/10/2023 17:15

    Desentranhado o documento

  • 23/10/2023 17:15

    Desentranhado o documento

  • 23/10/2023 16:46

    Juntada de contestação

  • 28/09/2023 13:59

    Classe retificada de DISCRIMINATÓRIA (96) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 28/08/2023 20:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/08/2023 20:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 19:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/08/2023 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 18:58

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 18:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/08/2023 18:25

    Cancelada a conclusão

  • 16/08/2023 16:50

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 16:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2023 11:56

    Desentranhado o documento

  • 16/08/2023 11:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1014060-09.2023.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

    Dou fé. 1757913582 - Comprovante de recolhimento de custas (Custas pagas) 1758046077 - Procuração (PROCURAÇÃO Paulo Sack) 1757913581 - Documento de Identificação (DOC PESSOAL) 1757964554 - Documento Comprobatório (Cessão de Espólio escritura pública) 1757991563 - Documento Comprobatório (INCRA 1 21600.004338.77 compressed) 1757991567 - Documento Comprobatório (Incra 2 54300.000742 2001 79 compressed) Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres

  • 14/08/2023 16:53

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 16:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/08/2023 16:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/08/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 16:52

    Desentranhado o documento

  • 14/08/2023 16:52

    Desentranhado o documento

  • 14/08/2023 16:52

    Desentranhado o documento

  • 14/08/2023 16:52

    Desentranhado o documento

  • 14/08/2023 16:51

    Desentranhado o documento

  • 14/08/2023 16:51

    Desentranhado o documento

  • 14/08/2023 15:23

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 14/08/2023 15:23

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 14/08/2023 14:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 14/08/2023 14:52

    Juntada de Certidão de Redistribuição

  • 14/08/2023 13:45

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/08/2023 13:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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