28/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 1ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1025175-86.2020.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PANTA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E SUPLEMENTOS EIRELI REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA FERREIRA MASTRELLA DE CARVALHO - GO15096 POLO PASSIVO:MICHAEL GIACHETO DE ANDRADE e outros DESPACHO Dê-se vista às partes sobre a certidão de trânsito em julgado.

Inexistindo requerimento, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Intimem-se.

Goiânia, datado e assinado eletronicamente pelo Juiz Federal abaixo identificado.
16/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Goiás - 1ª Vara Federal Cível da SJGO Juiz Titular : ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA Juiz Substituto : EDUARDO PEREIRA DA SILVA Dir.

Secret. : GEÍSA BORGES FERNANDES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1025175-86.2020.4.01.3500 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: PANTA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E SUPLEMENTOS EIRELI Advogado do(a) AUTOR: CARLA FERREIRA MASTRELLA DE CARVALHO - GO15096 REU: MICHAEL GIACHETO DE ANDRADE e outros (2) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou :"...

ANTE O EXPOSTO, em vista do reconhecimento do pedido pelo INPI, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “a” do Código de Processo Civil, determino ao INPI a nulidade do registro da marca, na Classe 35, confirmando os efeitos da liminar concedida, impedindo os efeitos e o uso da marca.

Condeno os três réus no pagamento de honorários advocatícios, que fixo em R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para cada um, nos termos do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil.

Condeno os réus Michael Giacheto de Andrade e Van Premier Distribuidora de Cosméticos Ltda no pagamento das custas processuais.

Sem custas em relação ao INPI (art. 4º, I da Lei nº 9.289/1996).

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias e, após, remetam-se os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se."
30/05/2022 14:11

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
03/02/2022 15:00

Conclusos para julgamento
14/09/2021 22:17

Decorrido prazo de MICHAEL GIACHETO DE ANDRADE em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 22:17

Decorrido prazo de VAN PREMIER DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - ME em 13/09/2021 23:59.
20/08/2021 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2021 11:09

Juntada de diligência
20/08/2021 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2021 11:05

Juntada de diligência
16/08/2021 23:27

Juntada de petição intercorrente
16/08/2021 22:27

Juntada de manifestação
09/08/2021 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2021 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2021 16:30

Expedição de Mandado.
02/08/2021 16:30

Expedição de Mandado.
02/08/2021 16:30

Expedição de Comunicação via sistema.
30/07/2021 18:15

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2021 18:15

Concedida a Antecipação de tutela
24/06/2021 14:45

Conclusos para decisão
25/03/2021 17:54

Juntada de manifestação
16/03/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 19:26

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 11:17

Conclusos para decisão
10/11/2020 02:33

Decorrido prazo de MICHAEL GIACHETO DE ANDRADE em 09/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 07:27

Decorrido prazo de VAN PREMIER DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - ME em 05/11/2020 23:59:59.
15/10/2020 20:50

Mandado devolvido cumprido
15/10/2020 20:50

Juntada de diligência
13/10/2020 19:42

Mandado devolvido cumprido
13/10/2020 19:42

Juntada de diligência
17/09/2020 17:36

Juntada de contestação
17/08/2020 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
17/08/2020 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
12/08/2020 19:43

Expedição de Mandado.
12/08/2020 19:43

Expedição de Mandado.
12/08/2020 19:43

Expedição de Comunicação via sistema.
10/08/2020 19:11

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 15:24

Conclusos para decisão
03/08/2020 15:23

Juntada de Certidão
03/08/2020 10:28

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJGO
03/08/2020 10:28

Juntada de Informação de Prevenção.
03/08/2020 10:27

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/07/2020 21:49

Recebido pelo Distribuidor
31/07/2020 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2020

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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