23/02/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 17:47

Expedição de Comunicação entre instâncias.
08/02/2024 17:54

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/02/2024 00:14

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/02/2024 23:59.
05/02/2024 18:08

Juntada de petição intercorrente
13/12/2023 00:00

Publicado Intimação polo ativo em 13/12/2023.
13/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 18:00

Juntada de petição intercorrente
12/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Diário Eletrônico PROCESSO: 1000477-48.2023.4.01.9340 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOSE LUCAS LOPES GONCALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALVARO NUNES DA SILVEIRA - MG216739 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DESTINATÁRIO(S): JOSE LUCAS LOPES GONCALVES FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 375729142) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 11 de dezembro de 2023.
11/12/2023 08:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2023 08:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 10:50

Conhecido o recurso de JOSE LUCAS LOPES GONCALVES - CPF: *05.***.*47-50 (AGRAVANTE) e não-provido
30/11/2023 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 17:47

Juntada de Certidão de julgamento
01/11/2023 17:46

Juntada de manifestação
25/10/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 25/10/2023.
25/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e Ministério Público Federal AGRAVANTE: JOSE LUCAS LOPES GONCALVES Advogado do(a) AGRAVANTE: ALVARO NUNES DA SILVEIRA - MG216739 AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO O processo nº 1000477-48.2023.4.01.9340 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20-11-2023 a 24-11-2023 Horário: 08:00 Local: 1ª Turma Recursal Sessão Virtual - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected].

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do feito da pauta da sessão virtual, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).
23/10/2023 08:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/10/2023 20:59

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 20:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2023 08:33

Conclusos para julgamento
13/09/2023 04:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:27

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/09/2023 23:59.
02/09/2023 01:49

Decorrido prazo de JOSE LUCAS LOPES GONCALVES em 01/09/2023 23:59.
25/08/2023 12:52

Juntada de contrarrazões
23/08/2023 15:06

Juntada de contrarrazões
22/08/2023 22:02

Juntada de contrarrazões
18/08/2023 00:23

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000477-48.2023.4.01.9340 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOSE LUCAS LOPES GONCALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALVARO NUNES DA SILVEIRA - MG216739 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DESTINATÁRIO(S): JOSE LUCAS LOPES GONCALVES ALVARO NUNES DA SILVEIRA - (OAB: MG216739) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 16 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJDF
16/08/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 19:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2023 13:41

Conclusos para decisão
14/08/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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