30/05/2025 17:34

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 14:57

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 17:26

Conclusos para despacho
08/02/2025 00:42

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ENGEVAL LTDA em 07/02/2025 23:59.
21/01/2025 16:41

Juntada de Certidão
21/01/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:37

Juntada de Certidão
02/08/2024 00:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ENGEVAL LTDA em 01/08/2024 23:59.
10/07/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 10/07/2024.
10/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo nº: 1018390-12.2023.4.01.3304 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CONSTRUTORA ENGEVAL LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal, e nos termos da Portaria n. 9624379, de 17/01/2020, da 2ª Vara Federal e do 2º JEF Adjunto, abro vista dos presentes autos ao Autor para tomar ciência da Sentença (id. 1926227677).

Prazo 15 dias.

Feira de Santana/BA, 8 de julho de 2024 (assinado digitalmente)
08/07/2024 11:05

Juntada de Certidão
08/07/2024 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2024 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 00:29

Processo devolvido à Secretaria
23/11/2023 00:29

Extinto o processo por desistência
18/10/2023 11:55

Conclusos para julgamento
18/09/2023 12:33

Juntada de pedido de desistência da ação
18/09/2023 12:28

Juntada de pedido de desistência da ação
16/09/2023 08:46

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FEIRA DE SANTANA em 15/09/2023 23:59.
13/09/2023 09:00

Juntada de Informações prestadas
05/09/2023 15:26

Juntada de embargos de declaração
05/09/2023 15:24

Juntada de embargos de declaração
03/09/2023 00:13

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ENGEVAL LTDA em 01/09/2023 23:59.
31/08/2023 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 14:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/08/2023 11:09

Juntada de parecer
24/08/2023 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2023 14:33

Expedição de Mandado.
24/08/2023 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2023 13:24

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2023 13:24

Não Concedida a Medida Liminar
17/08/2023 11:16

Conclusos para decisão
10/08/2023 01:50

Publicado Despacho em 10/08/2023.
10/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1018390-12.2023.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CONSTRUTORA ENGEVAL LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FEIRA DE SANTANA DESPACHO Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o instrumento de mandato, sob pena de extinção do feito sem exame do mérito.

Juntada a procuração, voltem-me os autos conclusos, com urgência.

Intime-se.

FEIRA DE SANTANA/BA, data e hora registradas no sistema. (assinado digitalmente) GABRIELA MACÊDO FERREIRA Juíza Federal Titular
08/08/2023 16:53

Juntada de emenda à inicial
08/08/2023 13:40

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2023 13:40

Juntada de Certidão
08/08/2023 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2023 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 15:09

Juntada de emenda à inicial
04/08/2023 13:33

Conclusos para despacho
03/08/2023 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA
03/08/2023 18:21

Juntada de Informação de Prevenção
03/08/2023 17:50

Recebido pelo Distribuidor
03/08/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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