03/06/2022 08:03

Decorrido prazo de DIORGENES AMORIM BAIA em 02/06/2022 23:59.
03/06/2022 08:03

Decorrido prazo de SAMUEL DE OLIVEIRA SILVA em 02/06/2022 23:59.
31/05/2022 02:56

Decorrido prazo de EDILSON PAIVA PEREIRA em 30/05/2022 23:59.
12/05/2022 16:04

Juntada de petição intercorrente
12/05/2022 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2022 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2022 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2022 14:26

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2022 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2022 23:10

Conclusos para decisão
08/11/2021 14:54

Juntada de manifestação
08/11/2021 01:14

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
05/11/2021 12:34

Juntada de contestação
05/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Federal Titular: DR.

JUCELIO FLEURY NETO Diretor de Secretaria: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA INTIMAÇÃO POR MEIO DO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN AUTOS COM DESPACHO (ID nº 782759452) PROCESSO nº 0004268-17.2018.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: EDILSON PAIVA PEREIRA, SAMUEL DE OLIVEIRA SILVA, DIORGENES AMORIM BAIA Advogado do(a) REU: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES - AP1993 O Exmo Sr.

Juiz Exarou: Não obstante a ausência de arguição de qualquer nulidade até o momento e a apresentação da resposta escrita à acusação, mas diante dos fatos constatados, entendo prudente deferir a devolução do prazo para apresentação de defesa escrita por parte da defesa do acusado EDILSON PAIVA PEREIRA para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente nova peça defensiva ou ratifique a resposta à acusação id. 180987438 - Pág. 188 – 198 apresentada em 18/07/2018, a qual será tida como tempestiva.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para decisão.
04/11/2021 19:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2021 19:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2021 15:50

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 16:22

Conclusos para decisão
03/05/2021 19:42

Juntada de manifestação
06/04/2021 07:32

Decorrido prazo de DIORGENES AMORIM BAIA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 07:31

Decorrido prazo de SAMUEL DE OLIVEIRA SILVA em 05/04/2021 23:59.
24/03/2021 21:26

Juntada de Certidão
16/03/2021 12:33

Juntada de outras peças
15/03/2021 21:35

Publicado Intimação em 12/03/2021.
15/03/2021 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 16:20

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
11/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Federal Titular: DR.

JUCÉLIO FLEURY NETO Diretor de Secretaria: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA INTIMAÇÃO POR MEIO DO DIÁRIO ELETRÔNICO AUTOS COM DECISÃO (ID nº 470177428) PROCESSO nº 0004268-17.2018.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: EDILSON PAIVA PEREIRA, SAMUEL DE OLIVEIRA SILVA, DIORGENES AMORIM BAIA Advogado do(a) REU: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES - AP1993 O Exmo Sr.

Juiz Exarou:

Ante ao exposto, suspendo o processo por 6 (seis) meses, ou até que as partes apresentem em juízo o acordo de não persecução firmado ou não aceito, para continuidade da ação.
10/03/2021 16:01

Expedição de Comunicação via sistema.
10/03/2021 13:25

Expedição de Comunicação via sistema.
10/03/2021 07:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2021 07:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/03/2021 20:00

Proferida decisão interlocutória
25/01/2021 16:09

Conclusos para decisão
02/09/2020 15:40

Juntada de resposta à acusação
18/08/2020 18:31

Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2020 15:10

Decorrido prazo de DIORGENES AMORIM BAIA em 14/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 15:10

Decorrido prazo de EDILSON PAIVA PEREIRA em 14/05/2020 23:59:59.
28/04/2020 16:09

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 17:50

Conclusos para despacho
20/02/2020 14:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 14:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 14:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 14:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 14:46

Juntada de Certidão de processo migrado
20/02/2020 14:45

Juntada de volume
20/02/2020 14:31

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
20/02/2020 14:31

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
24/01/2020 10:04

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
24/01/2020 10:04

MIGRACAO PJe ORDENADA
29/08/2019 08:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/08/2019 10:46

CARGA: RETIRADOS MPF
23/08/2019 10:45

REMESSA ORDENADA: MPF
23/08/2019 10:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/08/2019 10:38

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 390/2019
23/08/2019 10:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 390/2019
19/08/2019 12:45

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/07/2019 10:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - DPF SINIC E INFOSEG
06/06/2019 16:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 390
26/04/2019 14:18

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
26/04/2019 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/04/2019 20:59

Conclusos para decisão
01/02/2019 18:26

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DPU - DIOGENES AMORIM BAIA
01/02/2019 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/01/2019 12:33

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
08/01/2019 17:43

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
08/01/2019 17:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
14/12/2018 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
14/12/2018 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/12/2018 10:14

CARGA: RETIRADOS MPF
05/12/2018 16:24

REMESSA ORDENADA: MPF
05/12/2018 16:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/11/2018 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/10/2018 10:30

Conclusos para despacho
23/10/2018 10:21

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
20/08/2018 17:33

DEFESA PREVIA APRESENTADA - EDILSON PAIVA PEREIRA
20/08/2018 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/07/2018 11:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
11/07/2018 11:03

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
11/07/2018 10:47

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
10/07/2018 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROCURAÇÃO,PROT.3387
10/07/2018 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
10/07/2018 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/06/2018 09:10

CARGA: RETIRADOS MPF
25/06/2018 09:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/06/2018 09:48

REMESSA ORDENADA: MPF
25/06/2018 09:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/06/2018 09:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)
19/06/2018 09:46

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EDILSON, DIOGINES E SAMUEL
18/06/2018 11:50

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/06/2018 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/06/2018 14:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
12/06/2018 11:38

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2018

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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