TRF1 - 1003973-30.2023.4.01.3603
1ª instância - 1ª Sinop
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
28/02/2025 15:57
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
27/02/2025 12:47
Recebidos os autos
 - 
                                            
27/02/2025 12:47
Juntada de informação de prevenção negativa
 - 
                                            
25/10/2024 12:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal
 - 
                                            
24/10/2024 09:13
Juntada de Informação
 - 
                                            
24/10/2024 09:12
Juntada de e-mail
 - 
                                            
23/10/2024 15:12
Processo devolvido à Secretaria
 - 
                                            
23/10/2024 15:12
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
23/10/2024 10:03
Conclusos para despacho
 - 
                                            
14/10/2024 18:47
Juntada de Certidão
 - 
                                            
07/08/2024 16:08
Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/07/2024 16:47
Expedição de Carta precatória.
 - 
                                            
11/06/2024 00:12
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
 - 
                                            
03/06/2024 08:55
Juntada de petição intercorrente
 - 
                                            
08/05/2024 10:42
Juntada de manifestação
 - 
                                            
08/04/2024 19:31
Processo devolvido à Secretaria
 - 
                                            
08/04/2024 19:31
Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/04/2024 19:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
08/04/2024 19:31
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
05/02/2024 11:02
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
03/02/2024 00:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2024 23:59.
 - 
                                            
15/12/2023 16:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/12/2023 23:59.
 - 
                                            
02/12/2023 00:20
Decorrido prazo de COORDENADOR DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL em 01/12/2023 23:59.
 - 
                                            
28/11/2023 09:59
Juntada de contrarrazões
 - 
                                            
27/11/2023 10:13
Juntada de Certidão
 - 
                                            
27/11/2023 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
27/11/2023 10:13
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
24/11/2023 06:51
Juntada de documento comprobatório
 - 
                                            
22/11/2023 09:54
Juntada de Informações prestadas
 - 
                                            
22/11/2023 09:51
Juntada de inicial
 - 
                                            
16/11/2023 07:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
16/11/2023 07:56
Juntada de Certidão de devolução de mandado
 - 
                                            
14/11/2023 14:07
Juntada de embargos de declaração
 - 
                                            
13/11/2023 17:29
Juntada de manifestação
 - 
                                            
09/11/2023 12:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
09/11/2023 12:02
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
09/11/2023 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
09/11/2023 11:16
Processo devolvido à Secretaria
 - 
                                            
09/11/2023 11:16
Juntada de Certidão
 - 
                                            
09/11/2023 11:16
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/11/2023 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
09/11/2023 11:16
Concedida a Segurança a GENIVAL JOSE DOS SANTOS - CPF: *42.***.*51-74 (IMPETRANTE)
 - 
                                            
09/11/2023 11:16
Concedida a Antecipação de tutela
 - 
                                            
03/10/2023 15:28
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
26/09/2023 15:05
Juntada de parecer
 - 
                                            
25/09/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
25/09/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/09/2023 16:24
Juntada de e-mail
 - 
                                            
15/09/2023 08:46
Juntada de Informações prestadas
 - 
                                            
22/08/2023 02:02
Decorrido prazo de COORDENADOR DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
 - 
                                            
21/08/2023 18:38
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/08/2023 01:32
Decorrido prazo de GENIVAL JOSE DOS SANTOS em 10/08/2023 23:59.
 - 
                                            
10/08/2023 15:59
Juntada de Informações prestadas
 - 
                                            
09/08/2023 08:48
Decorrido prazo de GENIVAL JOSE DOS SANTOS em 08/08/2023 23:59.
 - 
                                            
04/08/2023 19:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
04/08/2023 19:23
Juntada de Certidão de oficial de justiça
 - 
                                            
02/08/2023 22:27
Juntada de petição intercorrente
 - 
                                            
31/07/2023 12:38
Expedição de Carta precatória.
 - 
                                            
31/07/2023 12:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
31/07/2023 09:19
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
18/07/2023 03:25
Publicado Decisão em 18/07/2023.
 - 
                                            
18/07/2023 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
 - 
                                            
17/07/2023 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1003973-30.2023.4.01.3603 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: GENIVAL JOSE DOS SANTOS Advogados do(a) IMPETRANTE: CLARICE BAGNARA SCHLEICHER - MT19936/O, FERNANDO MANOEL DIAS MUNHOZ - MT22183/O IMPETRADO: GERENTE-EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LUCAS DO RIO VERDE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, COORDENADOR DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL DECISÃO Notifique-se a autoridade coatora e intime-se o órgão de representação judicial, com prazo de dez dias.
Após as manifestações, ao Ministério Público, também pelo prazo de dez dias, por força da Lei n.º 12.016/2009.
Por fim, retornem os autos conclusos com prioridade, para análise do pedido de tutela provisória.
Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Intime-se.
Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.
ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal Substituto - 
                                            
14/07/2023 18:11
Processo devolvido à Secretaria
 - 
                                            
14/07/2023 18:11
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/07/2023 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
14/07/2023 18:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
 - 
                                            
14/07/2023 18:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
 - 
                                            
14/07/2023 18:11
Concedida a gratuidade da justiça a GENIVAL JOSE DOS SANTOS - CPF: *42.***.*51-74 (IMPETRANTE)
 - 
                                            
14/07/2023 18:11
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
14/07/2023 15:16
Conclusos para decisão
 - 
                                            
14/07/2023 13:35
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT
 - 
                                            
14/07/2023 13:35
Juntada de Informação de Prevenção
 - 
                                            
14/07/2023 12:37
Recebido pelo Distribuidor
 - 
                                            
14/07/2023 12:37
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            14/07/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            28/02/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1069244-13.2023.4.01.3400
Sind Empresas Transp Coletivo Urb Passag...
Delegado da Receita Federal do Brasil Do...
Advogado: Antonio Fernando dos Santos Barros
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/07/2023 11:33
Processo nº 1017635-70.2023.4.01.3600
Pietra Dias Toniazzo
Procuradoria-Seccional da Uniao em Juiz ...
Advogado: Rodrigo Terra Cyrineu
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/07/2023 12:07
Processo nº 1017635-70.2023.4.01.3600
Pietra Dias Toniazzo
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...
Advogado: Ana Carolina Rondon Pessoa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/02/2025 11:30
Processo nº 0001007-57.2013.4.01.3605
Ministerio Publico Federal - Mpf
Sirlene Francisca da Silva Souza
Advogado: Sebastiao Carlos Toledo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/07/2013 12:06
Processo nº 1003973-30.2023.4.01.3603
Genival Jose dos Santos
Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...
Advogado: Fernando Manoel Dias Munhoz
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/10/2024 09:15