TRF1 - 1046514-51.2022.4.01.3300
1ª instância - 9ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            29/06/2023 00:00 Intimação Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de Junho de 2023.
 
 Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ANTONIO DE ALMEIDA SANTOS, Advogado do(a) RECORRENTE: GABRIELLE AZEVEDO DIAS QUARESMA - BA66339-A .
 
 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
 
 O processo nº 1046514-51.2022.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-07-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.
 
 Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).
 
 Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
 
 A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
 
 NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
 
 Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
 
 Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
 
 O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
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                                            27/09/2022 15:35 Juntada de manifestação 
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                                            24/09/2022 11:21 Perícia agendada 
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                                            24/09/2022 11:21 Juntada de Certidão 
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                                            24/09/2022 11:18 Juntada de Certidão 
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                                            24/09/2022 11:18 Expedida/certificada a comunicação eletrônica 
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                                            24/09/2022 11:18 Ato ordinatório praticado 
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                                            01/09/2022 00:04 Juntada de manifestação 
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                                            22/08/2022 14:44 Juntada de Certidão 
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                                            22/08/2022 14:43 Expedida/certificada a comunicação eletrônica 
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                                            22/08/2022 14:43 Ato ordinatório praticado 
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                                            27/07/2022 14:29 Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA 
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                                            27/07/2022 14:29 Juntada de Informação de Prevenção 
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                                            27/07/2022 14:23 Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 
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                                            26/07/2022 21:41 Recebido pelo Distribuidor 
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                                            26/07/2022 21:41 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            26/07/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            29/06/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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