08/10/2024 17:02

Decorrido prazo de ERNANDE MARQUES DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:02

Decorrido prazo de ERNANDE MARQUES DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:59

Decorrido prazo de ERNANDE MARQUES DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 15:52

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:28

Decorrido prazo de ERNANDE MARQUES DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:27

Decorrido prazo de ERNANDE MARQUES DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:01

Decorrido prazo de ERNANDE MARQUES DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 01:39

Decorrido prazo de ERNANDE MARQUES DA SILVA em 04/10/2024 23:59.
09/09/2024 00:17

Publicado Sentença Tipo A em 09/09/2024.
07/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 13:47

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2024 13:47

Juntada de Certidão
05/09/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2024 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2024 13:47

Julgado improcedente o pedido
04/09/2024 15:16

Conclusos para julgamento
04/09/2024 15:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/09/2023 00:13

Decorrido prazo de ERNANDE MARQUES DA SILVA em 29/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:11

Decorrido prazo de ERNANDE MARQUES DA SILVA em 22/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:08

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 20:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1001246-95.2023.4.01.3507 AUTOR: ERNANDE MARQUES DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DECISÃO Trata-se de ação condenatória visando ao pagamento da diferença de FGTS, em razão da aplicação da correção monetária.

Pois bem.

Decido.

O pedido de correção monetária do FGTS não comporta deferimento neste momento, já que o Supremo Tribunal Federal deferiu liminar determinando a suspensão de todos os feitos que versem sobre a matéria, até julgamento do mérito. (ADI 5.090/DF, Ministro Luís Roberto Barroso, DJe 09/09/2019).

Dessa forma, suspendo este processo até conclusão do julgamento pelo STF da ADI 5.090 (Relator Ministro Roberto Barroso, DJe 09/09/2019).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Jataí-GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO JUIZ FEDERAL
05/09/2023 16:16

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2023 16:16

Juntada de Certidão
05/09/2023 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2023 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2023 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2023 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 15:03

Conclusos para decisão
18/08/2023 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/08/2023 12:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
07/07/2023 18:26

Decorrido prazo de ERNANDE MARQUES DA SILVA em 06/07/2023 23:59.
30/06/2023 01:59

Publicado Despacho em 29/06/2023.
30/06/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
22/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 1001246-95.2023.4.01.3507 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ERNANDE MARQUES DA SILVA POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO 1- Trata-se de demanda cujo valor da causa é manifestamente abaixo de 60 salários mínimos.

A competência do Juizado Especial Federal Cível, portanto, desponta absoluta, nos termos do art. 3º, § 3º, da Lei n. 10.259/2001. 2- Fixada a competência do JEF, redistribuam-se os autos após o cancelamento da distribuição na vara comum.

Jataí/GO, (data da assinatura eletrônica). (assinado digitalmente) Rafael Branquinho Juiz Federal – SSJ/JTI
21/06/2023 15:25

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2023 15:25

Juntada de Certidão
21/06/2023 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2023 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 13:22

Conclusos para despacho
16/06/2023 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO
16/06/2023 14:10

Juntada de Informação de Prevenção
19/04/2023 13:04

Recebido pelo Distribuidor
19/04/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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