17/10/2023 06:52

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 06:50

Juntada de Certidão
10/10/2023 00:23

Decorrido prazo de ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:23

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:14

Decorrido prazo de ALDENORA RIBEIRO DE ARAUJO em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:14

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 12:56

Juntada de manifestação
07/10/2023 00:05

Publicado Despacho em 06/10/2023.
07/10/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1008816-81.2023.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALDENORA RIBEIRO DE ARAUJO REU: UNIÃO FEDERAL, ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

O processo está com sentença transitada em julgado.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Não há pedidos pendentes de apreciação.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.

Os autos devem ser arquivados.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: a) veicular este despacho no Diário da Justiça para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; b) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; c) em caso afirmativo, fazer conclusão; d) em caso negativo, arquivar estes autos. 04.

Palmas, 24 de setembro de 2023.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
04/10/2023 10:31

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2023 10:31

Juntada de Certidão
04/10/2023 10:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/10/2023 10:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/10/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 17:57

Conclusos para despacho
21/09/2023 17:57

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
15/09/2023 00:42

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
23/08/2023 08:36

Decorrido prazo de ALDENORA RIBEIRO DE ARAUJO em 22/08/2023 23:59.
16/08/2023 16:47

Decorrido prazo de ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A em 15/08/2023 23:59.
03/08/2023 12:33

Juntada de outras peças
27/07/2023 10:05

Juntada de petição intercorrente
24/07/2023 00:13

Publicado Intimação em 24/07/2023.
22/07/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Tocantins - 2ª Vara Federal Cível da SJTO Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1008816-81.2023.4.01.4300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: ALDENORA RIBEIRO DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: DANILO RIBEIRO DE ARAUJO - GO37937 REU: UNIÃO FEDERAL e outros (3) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Ante o exposto, indefiro a petição inicial, com fundamento no artigo 330, III, do CPC
20/07/2023 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/07/2023 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/07/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2023 15:44

Juntada de Certidão
15/07/2023 18:14

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2023 18:14

Indeferida a petição inicial
15/07/2023 00:51

Decorrido prazo de ALDENORA RIBEIRO DE ARAUJO em 14/07/2023 23:59.
16/06/2023 19:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 19:06

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 19:06

Decorrido prazo de ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 19:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 19:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 19:04

Decorrido prazo de ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 19:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 19:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 19:03

Decorrido prazo de ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 19:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 19:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 19:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
15/06/2023 13:36

Conclusos para despacho
15/06/2023 11:20

Juntada de manifestação
14/06/2023 01:55

Publicado Despacho em 14/06/2023.
14/06/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1008816-81.2023.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALDENORA RIBEIRO DE ARAUJO REU: UNIÃO FEDERAL, ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

Determino a adoção das seguintes providências: a) intimar a parte demandante para, em 15 dias, emendar a inicial em relação aos seguintes aspectos: a.1) formular pedidos certos e determinados (CPC, artigos 322 e 324) com a identificação clara do ato a ser invalidado ("declarado nulo o ato administrativo impugnado"; a.2) atribuir à causa valor correspondente a 12 mensalidades do financiamento pretendido; a.3) comprovar que foi aprovada em vestibular para o curso pretendido; a.4) manifestar sobre adesão ao JUÍZO 100% DIGITAL; b) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02.

Palmas, 12 de junho de 2023.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
12/06/2023 22:06

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2023 22:06

Juntada de Certidão
12/06/2023 22:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2023 22:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2023 22:06

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 08:55

Conclusos para despacho
12/06/2023 08:55

Juntada de Certidão
12/06/2023 08:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
12/06/2023 08:45

Juntada de Informação de Prevenção
12/06/2023 08:25

Recebido pelo Distribuidor
12/06/2023 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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