14/08/2023 17:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/08/2023 17:11

Juntada de Informação
14/08/2023 17:11

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/08/2023 00:47

Decorrido prazo de JAILSON DA LAPA CONCEICAO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2023 23:59.
22/06/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 16:13

Conhecido o recurso de JAILSON DA LAPA CONCEICAO - CPF: *23.***.*23-45 (RECORRENTE) e não-provido
22/06/2023 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2023 00:15

Publicado Intimação de pauta em 02/06/2023.
02/06/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 31 de maio de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: JAILSON DA LAPA CONCEICAO Advogado do(a) RECORRENTE: HUGO LEONARDO CAMPOS DA FONSECA - SE8371-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1004489-15.2021.4.01.3314 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/06/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ às 15:00 horas DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
31/05/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 09:43

Incluído em pauta para 21/06/2023 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
03/04/2023 10:12

Conclusos para julgamento
31/03/2023 07:36

Recebidos os autos
31/03/2023 07:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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