26/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003805-41.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0049776-95.2014.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ITALO MARQUES PICANCO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO MICHEL COSTA BARBOSA - DF36232-A, MARCELO LAVOCAT GALVAO - DF10958-A, ANTONIO MACEDO BEZERRA - DF1007-S e KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM - DF42511-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVANTE).

Polo passivo: ITALO MARQUES PICANCO - CPF: *07.***.*24-34 (AGRAVADO), JOSE SARMENTO DA CONCEICAO - CPF: *51.***.*48-20 (AGRAVADO), JOSE DIAS RAMOS - CPF: *12.***.*72-53 (AGRAVADO), JOSE DORNELAS COSTA - CPF: *20.***.*35-15 (AGRAVADO), JOSE ARAGUARINO DE MONT ALVERNE - CPF: *03.***.*31-91 (AGRAVADO), JOSE ALTINO DOS SANTOS FLEXA - CPF: *20.***.*69-91 (AGRAVADO), JAOQUIM DOS SANTOS FAIAL - CPF: *23.***.*32-20 (AGRAVADO), JOAO RODRIGUES DE CASTRO - CPF: *24.***.*96-20 (AGRAVADO), JOAO SILVEIRA BARRETO - CPF: *18.***.*42-04 (AGRAVADO), JOAO PICANCO DE MENEZES - CPF: *20.***.*94-72 (AGRAVADO), JOAO LIMA SOUTO - CPF: *12.***.*15-53 (AGRAVADO), IBRAHIM FERREIRA DIAS - CPF: *16.***.*11-04 (AGRAVADO), HUMBERTO DA SILVA CRUZ - CPF: *12.***.*76-91 (AGRAVADO), JOSE DULCELINO BRITO - CPF: *23.***.*01-53 (AGRAVADO), JOSE DOS SANTOS MONTEIRO - CPF: *21.***.*61-91 (AGRAVADO), JOSE ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*14-72 (AGRAVADO), JOAO FRANCISCO CARDOSO NETO - CPF: *07.***.*29-34 (AGRAVADO), JOAO BORGES - CPF: *03.***.*22-91 (AGRAVADO), JACI CORDOVIL DIAS - CPF: *12.***.*18-00 (AGRAVADO), JOSE BENTO PANTOJA - CPF: *72.***.*65-87 (AGRAVADO), SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 34.***.***/0001-81 (AGRAVADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
18/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1003805-41.2021.4.01.0000 Processo de origem: 0049776-95.2014.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Federal MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ, o presente processo terá a seguinte movimentação: vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta aos Embargos de Declaração.

Brasília / DF, 17 de maio de 2023 Aline Gomes Teixeira DIRETORA DA COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA PRIMEIRA SEÇÃO - COJU1
02/12/2021 17:21

Juntada de contrarrazões
05/07/2021 10:58

Conclusos para decisão
05/07/2021 10:58

Juntada de Certidão
03/07/2021 00:54

Decorrido prazo de DIEGO MICHEL COSTA BARBOSA em 02/07/2021 23:59.
03/07/2021 00:52

Decorrido prazo de MARCELO LAVOCAT GALVAO em 02/07/2021 23:59.
01/06/2021 12:59

Expedição de Comunicação via sistema.
31/05/2021 19:20

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 18:31

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
03/02/2021 18:31

Conclusos para decisão
03/02/2021 18:31

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
03/02/2021 18:31

Juntada de Certidão de Redistribuição
01/02/2021 19:42

Recebido pelo Distribuidor
01/02/2021 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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