TJTO - 0011005-16.2024.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 02:04
Disponibilização de Pauta - no dia 29/07/2025<br>Data da sessão: <b>05/08/2025 14:00</b>
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29/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 0011005-16.2024.8.27.2729/TO (Pauta - Revisor: 34) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE REVISORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: WALTEMI BATISTA DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): VALDETE CORDEIRO DA SILVA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU INTERESSADO: JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL E DA JUSTIÇA MILITAR - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS Publique-se e Registre-se.Palmas, 28 de julho de 2025.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente -
28/07/2025 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2025
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28/07/2025 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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28/07/2025 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 34
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16/07/2025 19:06
Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB03 -> CCR02
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16/07/2025 19:06
Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
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14/07/2025 16:28
Remessa Interna ao Revisor - CCR02 -> SGB03
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14/07/2025 15:33
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCR02
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14/07/2025 15:33
Despacho - Mero Expediente
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09/07/2025 15:33
Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB10 -> SGB05
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09/07/2025 15:33
Juntada - Documento - Relatório
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26/03/2025 17:44
Remessa Interna - CCR02 -> SGB10
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26/03/2025 17:44
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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26/03/2025 17:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/03/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 10:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Registro - Retificada a Autuação de Parte - 06/03/2025 10:18:13)
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06/03/2025 10:19
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA
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06/03/2025 10:18
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS - EXCLUÍDA
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05/03/2025 16:59
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCR02
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05/03/2025 16:59
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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07/02/2025 12:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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