05/09/2025 13:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
05/09/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/09/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
04/09/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
03/09/2025 08:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5791930, Subguia 5542123
03/09/2025 08:39

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - YANKA SIMIEMA DE OLIVEIRA - Guia 5791930 - R$ 547,25
03/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0016876-27.2024.8.27.2729/TOAUTOR: YANKA SIMIEMA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JEAN CARLO SOUSA DE LIMA (OAB GO033962)ADVOGADO(A): MARCELLO SIMIEMA CAMPOS (OAB GO028663)RÉU: PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): JOAO FERNANDO BRUNO (OAB SP345480)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais deduzidos na presente ação, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios em primeiro grau, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/09/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2025 17:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
05/08/2025 17:26

Conclusão para julgamento
05/08/2025 17:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/08/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
30/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
29/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0016876-27.2024.8.27.2729/TO AUTOR: YANKA SIMIEMA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JEAN CARLO SOUSA DE LIMA (OAB GO033962)ADVOGADO(A): MARCELLO SIMIEMA CAMPOS (OAB GO028663)RÉU: PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): JOAO FERNANDO BRUNO (OAB SP345480) DESPACHO/DECISÃO Com razão a parte autora, tendo em vista que a matéria discutida não se submete ao IRDR. Ante o exposto, promova-se o levantamento da suspensão operada no evento n. 27.

Após, em observância à Portaria nº 1669, DE 10 DE JUNHO DE 2024, a qual resolveu: Art. 1º Autorizar a atuação do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível, na atividade de julgamento (decisões e sentenças) e despachos, bem como equipe de cartório do NACOM, nas demandas cíveis que versem sobre: I - inexistência de relação jurídica e exibição de documentos, nas causas em que figurem no polo passivo instituições financeiras, seguradoras, sociedades de capitalização, previdência privada/fechada; confederações; associações; cooperativas; atividades gerais relacionadas a seguros; instituições de pagamento; corretoras; (Redação dada pela Portaria n° 2430, de 14 de julho de 2025) II - telefonia, nas causas em que figurem no polo passivo as empresas Claro, Oi, Tim e Vivo; III - turismo, nas causas em que figurem no polo passivo empresas de transporte aéreo, terrestre e agência de viagem; (Redação dada pela Portaria nº 3040, de 24 de outubro de 2024) IV - negativação/protesto indevido, nas causas em que figurem no polo passivo pessoas jurídicas de direito privado e concessionárias de serviço público; V - busca e apreensão decorrente de Contrato de Alienação Fiduciária, exclusivamente as regidas pelo Decreto - Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969; (Redação dada pela Portaria n° 2430, de 14 de julho de 2025) VI - PIS/PASEP; (Incluído pela Portaria nº 3040, de 24 de outubro de 2024) VII - Ação revisional, nas causas em que figurem no polo passivo instituições financeiras; (Incluído pela Portaria nº 3040, de 24 de outubro de 2024) VIII - Ações monitórias. (Incluído pela Portaria nº 3040, de 24 de outubro de 2024) Ainda que: Art. 3º Após a publicação desta Portaria, deverão os juízes e juízas, em que os processos estejam tramitando, efetuar a remessa dos autos ao Núcleo de Apoio. § 1º Depois de encaminhados os processos, excluir-se-á, a partir de então, a competência do juízo de origem.

Dessa forma, considerando que a matéria em análise submete-se à previsão da normativa supramencionada, determino a remessa do feito ao NÚCLEO DE APOIO 4.0 (Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais) para julgamento.

Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema.
28/07/2025 17:46

Encaminhamento Processual - TOPAL4JECIV -> TO4.05NJE
28/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/07/2025 12:32

Despacho - Mero expediente
23/04/2025 16:55

Conclusão para despacho
12/04/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/03/2025 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 13:38

Despacho - Mero expediente
11/03/2025 14:39

Conclusão para despacho
27/02/2025 13:32

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> CPECENTRALJEC
19/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
12/02/2025 00:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/01/2025 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
22/01/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/01/2025 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 09:58

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
15/01/2025 12:41

Conclusão para decisão
14/01/2025 14:05

Juntada - Informações
18/10/2024 15:29

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> NACOM
08/10/2024 11:34

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
02/10/2024 12:48

Conclusão para julgamento
25/09/2024 14:29

Protocolizada Petição
24/09/2024 17:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
24/09/2024 17:37

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 24/09/2024 17:30. Refer. Evento 8
23/09/2024 17:36

Juntada - Certidão
23/09/2024 16:55

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
23/09/2024 13:48

Protocolizada Petição
23/09/2024 11:28

Protocolizada Petição
02/09/2024 15:02

Protocolizada Petição
29/07/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
17/07/2024 13:06

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/06/2024 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/05/2024 17:27

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO DAYANE - 24/09/2024 17:30
09/05/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/05/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:21

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
29/04/2024 17:38

Conclusão para decisão
29/04/2024 17:37

Processo Corretamente Autuado
29/04/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000090-30.2018.8.27.2724

Municipio de Maurilandia do Tocantins

Maria das Gracas Cardoso Barbosa Chaves

Advogado: Juvenal Klayber Coelho

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 02/05/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0032171-70.2025.8.27.2729

Sergio Noleto Barbosa

Ygor Noblat Mota

Advogado: Sergio Noleto Barbosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/07/2025 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0032020-07.2025.8.27.2729

Marco Aurelio Santos

Danilo Gomes Lima

Advogado: Clovis Teixeira Lopes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/07/2025 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0032019-22.2025.8.27.2729

Marco Aurelio Santos

Rita Dulce Pires Vargas Lima

Advogado: Clovis Teixeira Lopes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/07/2025 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0033801-98.2024.8.27.2729

Dione Diniz Nascimento

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/08/2024 10:17

Exibir Processo