29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011074-58.2023.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: ELIANE ANUNCIACAO FELIX LACERDAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 28/07/2025 - PETIÇÃO
28/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
28/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
20/06/2025 03:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:52

Despacho - Mero expediente
09/05/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
29/04/2025 14:31

Conclusão para despacho
29/04/2025 14:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
23/04/2025 14:34

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR1ECIV
10/04/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
25/03/2025 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
10/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:54

Lavrada Certidão
10/03/2025 16:53

Trânsito em Julgado
06/03/2025 17:11

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00110745820238272737/TJTO
19/11/2024 17:06

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
19/11/2024 17:05

Lavrada Certidão
19/11/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
26/10/2024 03:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/10/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/10/2024 20:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
16/09/2024 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
29/08/2024 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2024 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2024 11:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
20/05/2024 18:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 48
08/05/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/04/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
04/04/2024 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/04/2024 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/04/2024 08:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/04/2024 16:20

Conclusão para julgamento
25/03/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/03/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 22:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/02/2024 14:17

Encaminhamento Processual - TOPOR1ECIV -> TO4.04NFA
07/02/2024 21:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
18/01/2024 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/01/2024 01:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 05:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/12/2023 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2023 15:34

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
29/11/2023 18:21

Conclusão para despacho
29/11/2023 18:19

Processo Corretamente Autuado
29/11/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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