29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0049213-06.2023.8.27.2729/TOEXEQUENTE: CONDOMÍNIO PALMAS VERTICAL RESIDENCE NORTH IADVOGADO(A): KENNYA KELLI RANGEL OLIVEIRA (OAB TO008158)DESPACHO/DECISÃODe tal sorte, rejeito a exceção de pré-executividade. - Anotar nas Informações Adicionais a situação Justiça Gratuita Deferida à parte executada, nos termos do art. 11, § 1º, da Portaria nº 1.116/2018/TJTO; - Intimar os representantes processuais das partes quanto a esta decisão, caso não tenha sido feito; - Se os valores bloqueados ainda estiverem em contas da parte executada, proceder à imediata transferência para conta vinculada ao processo, juntando-se os respectivos comprovantes, com a utilização do movimento Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora; - Aguardar o prazo da intimação e, salvo decisão em sentido contrário, expedir alvarás para a transferência dos valores convertidos em penhora para a conta da parte exequente.

Não havendo conta indicada, intimar previamente o(a) representante processual da parte para prestar a informação; - Se a transferência tiver sido feita para conta do(a) advogado(a), intimar pessoalmente a parte exequente quanto ao pagamento, preferencialmente por carta; - Depois da expedição dos alvarás, intimar eletronicamente a parte exequente para apresentar o cálculo atualizado do crédito exequendo e requerer o necessário ao prosseguimento da execução, caso contrário o processo poderá ser suspenso, na forma do art. 921, inciso III e § 1º, do CPC.
28/07/2025 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 10:10

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade
14/05/2025 16:16

Conclusão para despacho
08/04/2025 21:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:49

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CBJUDC -> TOPALSECI
18/12/2024 17:49

Expedição de Documento - protocolo Sisbajud - <br/>(CRISTIANE DE SOUZA BATISTA)
13/12/2024 19:38

Expedição de Documento - Protocolo Sisbajud: Positiva
29/11/2024 13:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00099658620248272700/TJTO
11/11/2024 17:35

Lavrada Certidão
11/11/2024 16:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> CBJUDC
31/10/2024 18:19

Protocolizada Petição
31/10/2024 18:18

Protocolizada Petição
21/10/2024 19:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/09/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 13:34

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
22/07/2024 13:11

Conclusão para despacho
02/07/2024 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
27/06/2024 00:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/06/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 14:02

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
05/06/2024 22:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 00099658620248272700/TJTO
29/05/2024 13:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
29/05/2024 13:22

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/04/2024 14:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
30/04/2024 14:11

Realizado cálculo de custas
30/04/2024 14:10

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CONDOMÍNIO PALMAS VERTICAL RESIDENCE NORTH I - Guia 5459280 - R$ 70,42
30/04/2024 14:10

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CONDOMÍNIO PALMAS VERTICAL RESIDENCE NORTH I - Guia 5459279 - R$ 89,50
30/04/2024 13:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2024 22:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN
29/04/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 17:40

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
18/12/2023 13:05

Conclusão para despacho
18/12/2023 13:05

Processo Corretamente Autuado
15/12/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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