28/07/2025 16:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 87
28/07/2025 16:13

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/07/2025 16:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 85
28/07/2025 16:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/07/2025 01:27

Despacho - Mero expediente
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0018484-94.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00158783020228272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: HUGO DE SOUSA GUIMARAESADVOGADO(A): CLARINDO FERREIRA DA ROCHA FILHO (OAB TO007518)ADVOGADO(A): ANTONIO LUIS DANTAS DE MORAIS (OAB TO008536)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 25/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
25/07/2025 19:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
25/07/2025 19:12

Conclusão para despacho
25/07/2025 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/07/2025 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/07/2025 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/07/2025 19:12

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 29/08/2025 14:45
07/07/2025 15:37

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
03/07/2025 13:41

Despacho - Mero expediente
21/05/2025 14:58

Lavrada Certidão
16/12/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/12/2024 15:22

Juntada - Informações
05/12/2024 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
05/12/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/12/2024 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
04/12/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:21

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - meio eletrônico
14/11/2024 16:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
22/10/2024 15:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
04/10/2024 14:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
04/10/2024 14:23

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/10/2024 14:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
04/10/2024 14:18

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/10/2024 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
04/10/2024 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
04/10/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/09/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
27/09/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/09/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/09/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/09/2024 15:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 04/12/2024 14:50
20/09/2024 11:19

Juntada - Informações
04/07/2024 16:23

Lavrada Certidão
07/03/2024 14:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 06/03/2024 16:40. Refer. Evento 28
06/03/2024 18:58

Despacho - Mero expediente
06/03/2024 17:44

Protocolizada Petição
24/02/2024 23:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
19/02/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
19/02/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/02/2024 11:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
09/02/2024 16:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
09/02/2024 16:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
09/02/2024 16:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
09/02/2024 16:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
09/02/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
17/01/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/01/2024 17:34

Juntada - Informações
10/01/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/09/2023 16:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 06/03/2024 16:40
01/09/2023 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
01/09/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/08/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:10

Decisão - Saneamento e Organização do processo
30/08/2023 16:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
30/08/2023 16:52

Conclusão para decisão
30/08/2023 16:49

Protocolizada Petição
30/08/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
16/08/2023 16:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
23/05/2023 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
23/05/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/05/2023 15:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
22/05/2023 15:49

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
22/05/2023 15:47

Lavrada Certidão
22/05/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 15:45

Expedido Ofício
22/05/2023 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
22/05/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/05/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 16:40

Decisão - Recebimento - Denúncia
16/05/2023 16:49

Conclusão para decisão
16/05/2023 16:48

Processo Corretamente Autuado
16/05/2023 16:44

Alterada a parte - Situação da parte HUGO DE SOUSA GUIMARAES - DENUNCIADO
16/05/2023 16:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/05/2023 16:31

Distribuído por dependência - Número: 00158783020228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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