01/09/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

Apelação Cível Nº 0004029-14.2024.8.27.2722/TO (Pauta: 719) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: HELLOYSA CHAYANE DE MELO REIS (RÉU) ADVOGADO(A): SOLON DUAILIBE FILHO MARTINS (OAB TO006455) APELADO: DEVALDO BATISTA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA CUNHA (OAB TO010941) Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
28/02/2025 14:09

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO
13/02/2025 17:11

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 14:22

Conclusão para decisão
28/01/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
03/01/2025 16:12

Protocolizada Petição
05/12/2024 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
13/11/2024 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/10/2024 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/10/2024 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2024 20:00

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial
29/10/2024 10:43

Autos incluídos para julgamento eletrônico
28/10/2024 17:33

Conclusão para despacho
25/10/2024 20:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/10/2024 17:16

Protocolizada Petição
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/09/2024 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 18:46

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/09/2024 17:25

Conclusão para despacho
23/09/2024 17:25

Processo Corretamente Autuado
20/09/2024 14:32

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RAIMUNDA PAULINA DA SILVA - Guia 5563719 - R$ 569,74
20/09/2024 14:32

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RAIMUNDA PAULINA DA SILVA - Guia 5563718 - R$ 480,83
20/09/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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