01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
25/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023216-84.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: BRENNA LORRANY DUARTE PEREIRAADVOGADO(A): NARCIZZO MARCOS FERREIRA NETO (OAB TO008997)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 90 - 22/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 89 - 19/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
24/08/2025 02:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
24/08/2025 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/08/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
22/08/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 16:44

Lavrada Certidão
19/08/2025 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/08/2025 17:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
19/08/2025 17:24

Conta Atualizada
19/08/2025 16:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/08/2025 16:30

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
19/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 20:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/07/2025 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
29/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
28/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023216-84.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: BRENNA LORRANY DUARTE PEREIRAADVOGADO(A): NARCIZZO MARCOS FERREIRA NETO (OAB TO008997)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
25/07/2025 16:36

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
25/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 16:15

Lavrada Certidão
29/04/2025 15:27

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
29/04/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/04/2025 02:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
10/04/2025 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 19:01

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/04/2025 12:17

Conclusão para decisão
02/04/2025 02:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
02/04/2025 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
11/03/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/02/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
25/02/2025 19:22

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 14:33

Conclusão para despacho
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/02/2025 17:37

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
17/02/2025 00:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
17/02/2025 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:11

Lavrada Certidão
10/02/2025 13:18

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
10/02/2025 13:17

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
10/02/2025 13:16

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
10/02/2025 13:16

Trânsito em Julgado
09/02/2025 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/12/2024 01:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
20/12/2024 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/12/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 13:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
19/12/2024 10:26

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/10/2024 16:31

Conclusão para despacho
21/10/2024 16:31

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
21/10/2024 11:19

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
18/10/2024 23:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
18/10/2024 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/10/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/10/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/10/2024 01:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
03/10/2024 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/09/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 13:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/09/2024 18:19

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
03/09/2024 14:42

Conclusão para julgamento
29/08/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/08/2024 20:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/08/2024 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
13/08/2024 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/08/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/06/2024 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 18:34

Despacho - Determinação de Citação
14/06/2024 13:02

Conclusão para despacho
14/06/2024 13:02

Processo Corretamente Autuado
09/06/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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