04/09/2025 11:46

Alterada a parte - Situação da parte LUCAS FERNANDES PIRES - DENUNCIADO
02/09/2025 13:30

Lavrada Certidão
01/09/2025 19:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
01/09/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 14:36

Juntada - Informações
27/08/2025 16:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 15:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
26/08/2025 13:51

Juntada - Informações
26/08/2025 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 03:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 03:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
26/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/08/2025 15:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
25/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0030629-17.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00212687320258272729/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 22/08/2025 - Expedido Ofício
23/08/2025 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
23/08/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 14:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
22/08/2025 14:49

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/08/2025 14:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
22/08/2025 14:43

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/08/2025 14:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
22/08/2025 14:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/08/2025 14:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025 14:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/08/2025 14:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
22/08/2025 14:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/08/2025 14:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 14:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/08/2025 14:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
22/08/2025 14:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/08/2025 14:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 14:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:50

Expedido Ofício
22/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:39

Expedido Ofício
22/08/2025 13:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 13:38

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/08/2025 13:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 13:37

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0030629-17.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00212687320258272729/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: LUCAS FERNANDES PIRESADVOGADO(A): ALDENY FERREIRA GUEDES (OAB TO010710)RÉU: BRUNO GABRIEL SEIXAS DA CONCEICAOADVOGADO(A): RENATO MONTEIRO MARTINS (OAB TO007177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 21/08/2025 - Decisão Recebimento DenúnciaEvento 38 - 21/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
21/08/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
21/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2025 14:29

Decisão - Recebimento - Denúncia
21/08/2025 14:29

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 16/09/2025 14:00
20/08/2025 17:35

Conclusão para despacho
14/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 21:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28
13/08/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 17:10

Lavrada Certidão
12/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2025 15:44

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
01/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0030629-17.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00212687320258272729/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: BRUNO GABRIEL SEIXAS DA CONCEICAOADVOGADO(A): RENATO MONTEIRO MARTINS (OAB TO007177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 23 - 30/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 22 - 30/07/2025 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário Evento 7 - 15/07/2025 - Despacho Mero expediente
30/07/2025 15:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 12:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
29/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 09:59

Protocolizada Petição
28/07/2025 09:41

Protocolizada Petição
28/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0030629-17.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00212687320258272729/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: LUCAS FERNANDES PIRESADVOGADO(A): EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB TO010660)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 25/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 12 - 25/07/2025 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário Evento 7 - 15/07/2025 - Despacho Mero expediente
25/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
25/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 15:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
17/07/2025 13:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
17/07/2025 13:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
17/07/2025 13:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
17/07/2025 13:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
15/07/2025 08:52

Despacho - Mero expediente
14/07/2025 12:32

Alterada a parte - Situação da parte LUCAS FERNANDES PIRES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
14/07/2025 12:32

Alterada a parte - Situação da parte BRUNO GABRIEL SEIXAS DA CONCEICAO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
14/07/2025 12:29

Conclusão para decisão
14/07/2025 12:28

Processo Corretamente Autuado
14/07/2025 12:28

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
11/07/2025 20:25

Distribuído por dependência - Número: 00212687320258272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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