28/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039254-74.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: TERESINHA ROSA DE SANTANA ARAÚJOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 24/07/2025 - Conta Atualizada
25/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
25/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
24/07/2025 18:58

Conta Atualizada
23/07/2025 16:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/07/2025 16:36

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
23/07/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 13:50

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/07/2025 15:55

Lavrada Certidão
29/04/2025 14:35

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
29/04/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/04/2025 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
07/04/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:51

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
01/04/2025 14:47

Conclusão para decisão
31/03/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
25/03/2025 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:39

Despacho - Mero expediente
10/03/2025 12:27

Conclusão para despacho
10/03/2025 12:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/03/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/02/2025 07:54

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
20/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
14/02/2025 13:39

Realizado Cálculo de Liquidação
14/02/2025 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/02/2025 17:33

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
11/02/2025 17:32

Trânsito em Julgado
15/01/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
15/01/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/01/2025 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
13/01/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/01/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/01/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/01/2025 16:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/01/2025 17:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/12/2024 16:13

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/11/2024 12:55

Conclusão para julgamento
26/11/2024 20:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/11/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 19:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 15:07

Despacho - Determinação de Citação
23/09/2024 16:23

Conclusão para despacho
23/09/2024 16:23

Processo Corretamente Autuado
19/09/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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