28/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000034-16.2022.8.27.2737/TO REQUERENTE: RAIMUNDO DIAS DE SOUSAADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS (OAB TO012925)ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) DESPACHO/DECISÃO Intime- se a parte autora para conhecimento e manifestação acerca do contido no evento81, em 10(dez) dias. Cumpra-se.
25/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:13

Despacho - Mero expediente
01/04/2025 15:18

Conclusão para despacho
21/02/2025 19:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
11/02/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
06/12/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 19:04

Decisão - Outras Decisões
02/10/2024 17:05

Conclusão para despacho
02/10/2024 17:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/09/2024 13:28

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR2ECIV
05/09/2024 21:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
05/09/2024 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:28

Trânsito em Julgado
24/07/2024 08:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
08/07/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
08/07/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/07/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2024 14:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/06/2024 15:17

Encaminhamento Processual - TOPOR2ECIV -> TO4.04NFA
17/06/2024 21:18

Conclusão para julgamento
17/06/2024 16:19

Despacho - Mero expediente
08/05/2024 18:40

Protocolizada Petição
29/02/2024 15:58

Conclusão para despacho
29/02/2024 15:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/02/2024 16:36

Decisão - Outras Decisões
28/02/2024 08:08

Conclusão para despacho
28/02/2024 01:46

Protocolizada Petição
18/05/2023 14:41

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPOR2ECIV
24/01/2023 17:01

Lavrada Certidão
24/01/2023 16:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> NUGEPAC
24/01/2023 16:35

Lavrada Certidão
24/01/2023 15:36

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPOR2ECIV
24/01/2023 15:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
24/01/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/01/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/01/2023 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
19/01/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/01/2023 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2023 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2023 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2023 14:55

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/01/2023 17:20

Juntada - Informações
16/01/2023 13:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> NACOM
29/11/2022 16:13

Conclusão para julgamento
10/11/2022 18:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/11/2022 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/11/2022 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/11/2022 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
07/11/2022 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/11/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 14:25

Despacho - Mero expediente
14/10/2022 19:58

Conclusão para despacho
06/09/2022 13:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
11/08/2022 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
11/08/2022 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/08/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 18:01

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
01/02/2022 12:49

Conclusão para despacho
31/01/2022 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
31/01/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/01/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 13:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/01/2022 13:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/01/2022 13:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/01/2022 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
21/01/2022 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/01/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2022 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2022 16:01

Despacho - Mero expediente
13/01/2022 16:04

Conclusão para despacho
13/01/2022 16:04

Processo Corretamente Autuado
04/01/2022 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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