TJTO - 0043337-41.2021.8.27.2729

05/05/2025 13:23

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

25/04/2025 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

25/02/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/02/2025 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

20/02/2025 16:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5659190, Subguia 80788 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00

12/02/2025 14:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5659190, Subguia 5477354

12/02/2025 14:19

Juntada - Guia Gerada - Apelação - LOJAS RIACHUELO SA - Guia 5659190 - R$ 230,00

12/02/2025 00:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

10/02/2025 20:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95

01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

22/01/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025 17:29

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

02/12/2024 13:31

Conclusão para julgamento

02/12/2024 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

02/12/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/11/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

27/11/2024 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

13/11/2024 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84

05/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

28/10/2024 08:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82

17/10/2024 16:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82

17/10/2024 16:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

17/10/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

02/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 13:11

Ato ordinatório praticado

01/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 18:15

Decisão - Não-Concessão - Liminar

18/09/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

16/09/2024 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

26/08/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/08/2024 15:04

Conclusão para decisão

23/08/2024 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

23/08/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/08/2024 17:54

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPAL3FAZ

16/08/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/08/2024 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 07:20

Decisão - Declaração - Incompetência

14/08/2024 13:40

Conclusão para decisão

06/08/2024 16:11

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

03/07/2024 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

01/07/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/06/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/06/2024 17:03

Despacho - Mero expediente

21/06/2024 15:42

Conclusão para despacho

21/06/2024 12:18

Juntada - Documento

19/06/2024 13:41

Encaminhamento Processual - TOPAL3FAZ -> TO4.04NFA

18/06/2024 20:53

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL3FAZ

18/06/2024 20:53

Lavrada Certidão

18/06/2024 20:50

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

28/06/2023 14:03

Lavrada Certidão

20/06/2023 17:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> NUGEPAC

20/06/2023 17:58

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

19/06/2023 17:35

Conclusão para despacho

19/06/2023 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/06/2023 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

07/06/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/06/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2022 17:50

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/05/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

22/04/2022 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/04/2022 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/04/2022 15:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/04/2022 14:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/02/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

29/01/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

17/01/2022 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022

13/01/2022 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022

12/01/2022 12:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022

10/01/2022 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022

10/01/2022 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022

09/01/2022 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022

09/01/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022

09/01/2022 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022

04/01/2022 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022

27/12/2021 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022

25/12/2021 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022

25/12/2021 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022

21/12/2021 16:06

Protocolizada Petição

17/12/2021 12:47

Conclusão para despacho

17/12/2021 10:00

Protocolizada Petição

12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/12/2021 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/12/2021 17:44

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/12/2021 18:29

Conclusão para despacho

30/11/2021 13:51

Protocolizada Petição

26/11/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021 15:00

Despacho - Mero expediente

24/11/2021 18:35

Conclusão para despacho

24/11/2021 18:34

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Cautelar Fiscal PARA: Mandado de Segurança Cível

24/11/2021 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL3FAZJ)

24/11/2021 17:55

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Cautelar Fiscal

24/11/2021 17:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

24/11/2021 16:45

Decisão - Declaração - Incompetência

24/11/2021 16:00

Conclusão para decisão

24/11/2021 16:00

Processo Corretamente Autuado

23/11/2021 18:08

Distribuído por sorteio