29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
21/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Sentença Nº 0001091-80.2023.8.27.2722/TO REQUERENTE: VANESSA BRAGA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARINA DE URZÊDA VIANA (OAB GO047635)REQUERENTE: MARISSANDRA PERES DE LIMAADVOGADO(A): MARINA DE URZÊDA VIANA (OAB GO047635)REQUERENTE: KATIUSCIA DE SOUZA ARRUDAADVOGADO(A): MARINA DE URZÊDA VIANA (OAB GO047635)REQUERENTE: JONAS SOLER FERNANDESADVOGADO(A): MARINA DE URZÊDA VIANA (OAB GO047635)REQUERENTE: FABRICIA MICHELE DA SILVA SOLER FERNANDESADVOGADO(A): MARINA DE URZÊDA VIANA (OAB GO047635)REQUERENTE: CAMILLA SIQUEIRA RAMOSADVOGADO(A): MARINA DE URZÊDA VIANA (OAB GO047635)REQUERENTE: CAMILA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): MARINA DE URZÊDA VIANA (OAB GO047635) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de cumprimento provisório de sentença proposto pelo requerente informado na inicial em desfavor da FUNDAÇÃO UNIRG devidamente qualificados nos autos.

Por derradeiro, petição da Autora pugnando pela extinção do feito.

Vieram-me conclusos.

Relatados, Decido.

II - FUNDAMENTOS Consigno por oportuno que a presente demanda encontra-se madura para julgamento, dispensada a produção de outras provas, conforme se depreende do artigo 139, inciso II e 355, inciso I, ambos do CPC/2015.

Além disso, observo que as partes tiveram a oportunidade de se manifestarem sobre as principais teses trazidas aos autos, o que satisfaz a regra do artigo 10 do Novo Código de Processo Civil.

Primeiramente e, antes de entrar no mérito da questão, ressalto que o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão.

O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão recorrida, conforme decisão do STJ. 1ª Seção.

EDcl no MS 21.315-DF, Rel.

Min.

Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585).

III - DISPOSITIVO Tendo em vista a manifestação autoral, requerendo a extinção do feito, sem julgamento de mérito, acolho aquele pedido, extinguindo a presente demanda com fulcro no art. 485, inciso VIII do CPC 2015, homologando a desistência da ação.

Custas e despesas processuais finais pelo requerente.

Sem honorários de advogado.

Intime-se.

Cumpra-se.

Gurupi, 04/08/2025.
19/08/2025 12:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
13/08/2025 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/08/2025 11:06

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
04/08/2025 09:13

Conclusão para julgamento
29/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99
28/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Sentença Nº 0001091-80.2023.8.27.2722/TO REQUERENTE: VANESSA BRAGA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARINA DE URZÊDA VIANA (OAB GO047635)REQUERENTE: MARISSANDRA PERES DE LIMAADVOGADO(A): MARINA DE URZÊDA VIANA (OAB GO047635)REQUERENTE: KATIUSCIA DE SOUZA ARRUDAADVOGADO(A): MARINA DE URZÊDA VIANA (OAB GO047635)REQUERENTE: JONAS SOLER FERNANDESADVOGADO(A): MARINA DE URZÊDA VIANA (OAB GO047635)REQUERENTE: FABRICIA MICHELE DA SILVA SOLER FERNANDESADVOGADO(A): MARINA DE URZÊDA VIANA (OAB GO047635)REQUERENTE: CAMILLA SIQUEIRA RAMOSADVOGADO(A): MARINA DE URZÊDA VIANA (OAB GO047635)REQUERENTE: CAMILA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): MARINA DE URZÊDA VIANA (OAB GO047635) DESPACHO/DECISÃO Intime-se acerca do retorno dos autos.

Cumpra-se.
25/07/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94, 93, 98, 97, 96, 95 e 99
25/07/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/07/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/07/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/07/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/07/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/07/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/07/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:36

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
25/07/2025 13:20

Juntada - Informações
25/07/2025 13:12

Conclusão para julgamento
23/05/2025 10:06

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00010918020238272722/TJTO
27/09/2024 12:59

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
24/09/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84, 83, 82, 81, 80, 79 e 78
16/09/2024 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 84
21/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
29/07/2024 13:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00096246020248272700/TJTO
12/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70
26/06/2024 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71
05/06/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2024 11:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/06/2024 10:49

Conclusão para julgamento
03/06/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
03/06/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/06/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00096246020248272700/TJTO
27/05/2024 20:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
27/05/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/05/2024 16:35

Decisão - Outras Decisões
24/05/2024 16:22

Conclusão para decisão
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/05/2024 22:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39, 38, 37, 36, 35, 41 e 40
06/05/2024 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/05/2024 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/05/2024 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/05/2024 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/05/2024 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/05/2024 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/05/2024 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/05/2024 17:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
03/05/2024 12:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
03/05/2024 12:44

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
03/05/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 16:36

Protocolizada Petição
02/05/2024 13:58

Decisão - Concessão - Liminar
30/04/2024 16:21

Conclusão para decisão
30/04/2024 16:20

Juntada - Informações
07/02/2024 19:16

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00010918020238272722
19/06/2023 12:25

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
18/06/2023 21:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
09/06/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2023 11:36

Protocolizada Petição
14/04/2023 16:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
14/04/2023 15:30

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/03/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
09/03/2023 13:50

Conclusão para despacho
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
15/02/2023 13:11

Protocolizada Petição
09/02/2023 18:55

Decisão - Outras Decisões
06/02/2023 17:20

Conclusão para despacho
06/02/2023 16:37

Decisão - Declaração - Impedimento
06/02/2023 16:02

Processo Corretamente Autuado
06/02/2023 15:22

Conclusão para decisão
06/02/2023 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2023 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2023 14:41

Decisão - Declaração - Suspeição
06/02/2023 12:48

Conclusão para despacho
04/02/2023 11:35

Distribuído por dependência - Número: 00001012620228272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMENDA DA INICIAL • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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