28/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035920-32.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: CLEONICE RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
25/07/2025 14:33

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
25/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 14:46

Lavrada Certidão
29/04/2025 12:26

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
29/04/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/04/2025 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
17/04/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
11/04/2025 15:21

Conta Atualizada
11/04/2025 12:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/04/2025 12:18

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
10/04/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/03/2025 21:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
27/03/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/03/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 14:05

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/03/2025 12:53

Conclusão para decisão
19/03/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
12/02/2025 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/01/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 17:15

Despacho - Mero expediente
21/01/2025 16:34

Conclusão para despacho
21/01/2025 16:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/01/2025 14:39

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
17/01/2025 13:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/01/2025 13:19

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
15/01/2025 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
15/01/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/01/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:30

Trânsito em Julgado
06/01/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/12/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/12/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/12/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 17:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/12/2024 13:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/11/2024 17:42

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
24/10/2024 12:34

Conclusão para julgamento
22/10/2024 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/10/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
14/10/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:38

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
26/09/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/09/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/09/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/09/2024 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 12:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 15:50

Despacho - Determinação de Citação
30/08/2024 13:57

Conclusão para despacho
30/08/2024 13:57

Processo Corretamente Autuado
29/08/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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