TJTO - 0002372-35.2022.8.27.2713
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0002372-35.2022.8.27.2713/TO (Pauta: 79) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB TO06515A) APELADO: ALBECION MANOEL PEREIRA DE LUCENA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA ALMEIDA (OAB TO007605) ADVOGADO(A): BRUNO DE VASCONCELOS GOMES (OAB TO007950) ADVOGADO(A): DANIELA SOARES DA SILVA ALMEIDA (OAB TO009828) Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
29/07/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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28/07/2025 17:34
Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
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28/07/2025 16:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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28/07/2025 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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28/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0002372-35.2022.8.27.2713/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002372-35.2022.8.27.2713/TO APELADO: ALBECION MANOEL PEREIRA DE LUCENA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA ALMEIDA (OAB TO007605)ADVOGADO(A): BRUNO DE VASCONCELOS GOMES (OAB TO007950)ADVOGADO(A): DANIELA SOARES DA SILVA ALMEIDA (OAB TO009828) DESPACHO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela Embargante/Apelante BANCO DO BRASIL S.A. em face do acórdão acostado ao evento 11, no qual a Egrégia 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso apelatório para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo incólume a sentença recorrida por seus próprios fundamentos.
Em razão do não provimento do apelo, majorou os honorários recursais em 2% sobre o valor da causa, nos termos do § 11 do artigo 85 do Código de Processo Civil, nos termos do voto da Relatora, o qual revela o julgamento da 1ª Câmara Cível desta E.
Corte de Justiça, em sessão ordinária presencial realizada em dia 04/06/2025.
Analisando as razões recursais, verifico que a pretensão da Embargante/Apelante (evento 18) é para sanar suposta omissão na Decisão, assim sendo, para garantir o devido processo legal (contraditório), com fundamento no artigo 1.023, §2º do NCPC, DETERMINO a intimação de ALBECION MANOEL PEREIRA DE LUCENA, ora Embargado/Apelado para, querendo, apresentar no prazo legal, suas regulares contrarrazões.
Após, voltem-me conclusos para análise das razões do embargante. -
25/07/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 19:28
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
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24/07/2025 19:28
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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04/07/2025 11:39
Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
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04/07/2025 11:38
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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04/07/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
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20/06/2025 06:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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16/06/2025 14:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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16/06/2025 14:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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10/06/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
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09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
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06/06/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 18:37
Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01
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05/06/2025 18:37
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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05/06/2025 17:21
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09
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05/06/2025 17:18
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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05/06/2025 13:56
Juntada - Documento - Voto
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26/05/2025 12:24
Juntada - Documento - Certidão
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22/05/2025 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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22/05/2025 15:39
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 108
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16/05/2025 13:56
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01
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16/05/2025 13:56
Juntada - Documento - Relatório
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15/05/2025 16:12
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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15/05/2025 15:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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