05/09/2025 04:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5791094, Subguia 126829 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 93,00
04/09/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 102
04/09/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
04/09/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0000859-74.2023.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASAUTOR: ROGÉRIO LUIZ POLLESADVOGADO(A): JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB TO002908)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 02/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
02/09/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
02/09/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
02/09/2025 13:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
02/09/2025 13:11

Juntada - Certidão - LUCIMARA FERNANDES DIAS POLLES
02/09/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/10/2025. Parte LUCIMARA FERNANDES DIAS POLLES, Guia 5791094, Subguia 5541777. Fase de Conhecimento
02/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:11

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - LUCIMARA FERNANDES DIAS POLLES - Guia 5791094 - R$ 93,00 - Fase de Conhecimento
02/09/2025 13:11

Juntada - Certidão - ROGÉRIO LUIZ POLLES
02/09/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/10/2025. Parte ROGÉRIO LUIZ POLLES, Guia 5791094, Subguia 5541777. Fase de Conhecimento
02/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:11

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ROGÉRIO LUIZ POLLES - Guia 5791094 - R$ 93,00 - Fase de Conhecimento
02/09/2025 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/09/2025 11:57

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> COJUN
02/09/2025 11:56

Baixa Definitiva
02/09/2025 11:55

Trânsito em Julgado
12/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
11/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
08/08/2025 13:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
08/08/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/08/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/08/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/08/2025 17:13

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
05/08/2025 13:32

Conclusão para julgamento
04/08/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
29/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
28/07/2025 00:00

Intimação

Usucapião Nº 0000859-74.2023.8.27.2720/TO AUTOR: LUCIMARA FERNANDES DIAS POLLESADVOGADO(A): JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB TO002908)AUTOR: ROGÉRIO LUIZ POLLESADVOGADO(A): JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB TO002908) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, nota-se que a parte requerida, CLEUSA MARIA POLLES, embora devidamente citada (evento 53), não apresentou contestação, caracterizando sua REVELIA, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Fica a parte autora advertida que a revelia não a exime do ônus de provar os fatos constitutivos de seu direito, notadamente o preenchimento de todos os requisitos para a aquisição do imóvel pela usucapião.

Nesse contexto, passo a determinar a especificação de provas: 1.

INTIMEM-SE as partes para indicarem, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, motivadamente, quais provas pretendem produzir ou, do contrário, requerer o julgamento antecipado do mérito. 1.1- Ficam as partes ADVERTIDAS de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo INDEFERIDO, isso porque para tutela da garantia convencional, constitucional e legal de julgamento em prazo razoável, atos desnecessários devem ser evitados. 1.2- O pedido de dilação probatória deve ser lastreado na real e concreta necessidade de designação da audiência de instrução e julgamento, isto é, a audiência deve ser realizada apenas naqueles casos em que os fatos precisam ser comprovados por testemunhas e não apenas por documentos, eis que nesse último caso se aplica a regra do artigo 434 do CPC, excetuado o disposto no artigo 435 do mesmo diploma legal. 1.3- Quando a Fazenda Pública e/ou Defensoria Pública ocupar um dos polos, intimar com prazo em dobro. 2.

CIENTIFIQUE(M)-SE as partes que DEVEM, sob pena de PRECLUSÃO e demais consequências: a) APRESENTAR o rol de testemunhas (se for o caso), qualificando-as (nome, profissão, estado civil, idade, CPF, RG e endereço completo da residência e local de trabalho), nos termos do art. 450 do CPC; b) INFORMAR se as testemunhas arroladas serão intimadas ou irão comparecer espontaneamente; c) INDICAR quais pessoas pretendem ouvir em depoimento pessoal (se for o caso), com OBSERVÂNCIA ao disposto no art. 385 do CPC, especificando, quando pessoa jurídica, o nome e o cargo; d) se pretendem prova pericial, ESPECIFICAR qual o tipo (exame, vistoria ou avaliação) INDICANDO a especialidade do expert (CPC, art. 464). d.1) as partes podem, de comum acordo, escolher o perito, indicando-o mediante requerimento, desde que sejam plenamente capazes e a causa possa ser resolvida por autocomposição.

Ao escolher o perito, já devem indicar os respectivos assistentes técnicos para acompanhar a realização da perícia, que se realizará em data e local previamente anunciados (art. 471 do CPC). 3.

Por outro lado, se ambas as partes estiverem satisfeitas com as provas constantes nos autos, e por isso dispensarem a instrução, DETERMINO À ESCRIVANIA que faça a conclusão para julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, CPC). 4.

CUMPRA-SE.

INTIME-SE.

EXPEÇA-SE o necessário. Goiatins/TO, data do protocolo eletrônico.
25/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:52

Alterada a parte - Situação da parte CLEUSA MARIA POLLES - REVEL
24/07/2025 16:38

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 17:58

Conclusão para decisão
08/05/2025 17:27

Lavrada Certidão
07/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
25/03/2025 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
25/03/2025 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/03/2025 11:11

Protocolizada Petição
06/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 06:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
11/02/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/01/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:24

Despacho - Mero expediente
12/09/2024 13:01

Conclusão para decisão
12/09/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
15/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:32

Despacho - Mero expediente
09/05/2024 16:43

Conclusão para despacho
18/04/2024 16:04

Lavrada Certidão
06/04/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
14/03/2024 11:55

Protocolizada Petição
12/03/2024 14:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
27/02/2024 14:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
27/02/2024 14:08

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
27/02/2024 09:39

Despacho - Mero expediente
26/02/2024 10:49

Despacho - Mero expediente
30/01/2024 14:21

Protocolizada Petição
30/01/2024 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
29/01/2024 11:21

Protocolizada Petição
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/01/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 16:58

Despacho - Mero expediente
26/09/2023 15:34

Conclusão para despacho
18/09/2023 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
18/09/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/09/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 15:37

Protocolizada Petição
08/08/2023 10:58

Protocolizada Petição
01/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
27/07/2023 09:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
25/07/2023 10:11

Protocolizada Petição
25/07/2023 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
17/07/2023 16:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
17/07/2023 16:04

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
14/07/2023 09:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/07/2023 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
30/06/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
29/06/2023 15:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/06/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/06/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/06/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
26/06/2023 09:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 11, 12 e 13
15/06/2023 17:14

Publicação de Edital
07/06/2023 16:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
06/06/2023 16:09

Expedido Edital - citação
06/06/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 13:40

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
06/06/2023 13:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
06/06/2023 13:35

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/06/2023 13:21

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
06/06/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 16:27

Despacho - Mero expediente
30/05/2023 13:09

Conclusão para despacho
30/05/2023 13:08

Processo Corretamente Autuado
30/05/2023 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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