12/06/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
10/06/2025 16:01

Protocolizada Petição
10/06/2025 02:59

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
10/06/2025 02:59

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
09/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
09/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
06/06/2025 01:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
06/06/2025 01:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0021186-42.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00442537020248272729/TO)RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHAINVESTIGADO: JOABE MARTINS PEREIRAADVOGADO(A): FRANCINALDO DE SOUSA (OAB TO012102)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 7 - 22/05/2025 - Decisão Homologação Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
23/05/2025 10:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
23/05/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:28

Decisão - Homologação - Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
21/05/2025 17:47

Audiência - Preliminar - realizada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 21/05/2025 13:45. Refer. Evento 5
21/05/2025 13:31

Audiência - Preliminar - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 21/05/2025 13:45
15/05/2025 16:31

Protocolizada Petição
15/05/2025 16:09

Conclusão para decisão
15/05/2025 16:09

Processo Corretamente Autuado
15/05/2025 16:00

Distribuído por dependência - Número: 00442537020248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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