05/07/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
20/06/2025 03:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 03:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 16:11

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/06/2025 16:11

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000850-30.2023.8.27.2715/TORÉU: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB PB014139)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes para que surta seus efeitos jurídicos e legais, e via de consequência, RESOLVO O MÉRITO DA LIDE, nos termos do art. 487, III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.
03/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/06/2025 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2025 16:02

Protocolizada Petição
20/05/2025 12:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
16/05/2025 15:16

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/05/2025 11:52

Conclusão para despacho
13/05/2025 15:40

Protocolizada Petição
12/05/2025 19:11

Protocolizada Petição
24/02/2025 18:27

Protocolizada Petição
10/12/2024 15:09

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOCRI1ECRI
10/12/2024 15:09

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
10/12/2024 15:08

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
10/12/2024 15:08

Trânsito em Julgado
10/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/11/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/11/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/11/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/11/2024 16:28

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Monocrático
31/10/2024 18:12

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/10/2024 17:19

Conclusão para despacho
21/10/2024 17:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> 1STREC
21/10/2024 17:18

Lavrada Certidão
21/10/2024 17:15

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - Guia 5586516 - R$ 58,00
21/10/2024 13:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/10/2024 12:57

Remessa Interna - Outros Motivos - 1STREC -> COJUN
16/10/2024 15:18

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
09/10/2024 11:52

Conclusão para despacho
09/10/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
04/10/2024 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/09/2024 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2024 08:49

Despacho - Requisição de Informações - Monocrático
13/05/2024 15:07

Conclusão para despacho
13/05/2024 15:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
13/05/2024 15:00

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
26/01/2024 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
22/12/2023 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/12/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/11/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 09:47

Protocolizada Petição
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/11/2023 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/11/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 15:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/10/2023 16:33

Conclusão para julgamento
24/10/2023 14:21

Despacho - Mero expediente
23/10/2023 17:43

Conclusão para despacho
03/10/2023 19:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRICEJUSC -> TOCRISEUN
03/10/2023 19:06

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - Juizado Especial Cível - 28/09/2023 15:00. Refer. Evento 6
28/09/2023 16:28

Remessa para o CEJUSC - TOCRISEUN -> TOCRICEJUSC
28/09/2023 15:03

Protocolizada Petição
26/09/2023 15:28

Protocolizada Petição
23/08/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
22/08/2023 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 16:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRICEJUSC -> TOCRISEUN
27/07/2023 15:59

Juntada - Certidão
24/07/2023 17:38

Protocolizada Petição
18/07/2023 11:45

Protocolizada Petição
14/07/2023 12:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRISEUN -> TOCRICEJUSC
14/07/2023 12:28

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA VIRTUAL - VIDEOCONFERENCIA - 28/09/2023 15:00
13/07/2023 15:37

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
20/04/2023 17:40

Conclusão para despacho
20/04/2023 17:40

Processo Corretamente Autuado
20/04/2023 17:39

Lavrada Certidão
20/04/2023 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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