28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002738-97.2020.8.27.2728/TOREQUERENTE: JACYONE PEREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436)ADVOGADO(A): ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220)DESPACHO/DECISÃOHomologo os cálculos da contadoria judicial do evento 112, CALC1 e adoto as seguintes providências (§3º do art. 535 do CPC), independentemente do decurso de prazo desta decisão:
25/07/2025 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 10:43

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/07/2025 17:12

Conclusão para decisão
02/06/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/05/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
14/05/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/05/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2025 17:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
04/04/2025 17:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/04/2025 16:33

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> COJUN
04/04/2025 16:33

Despacho - Mero expediente
03/12/2024 17:40

Conclusão para decisão
08/07/2024 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
08/07/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/07/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
02/07/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
01/07/2024 15:49

Realizado Cálculo de Liquidação
21/06/2024 13:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/06/2024 13:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
20/06/2024 23:53

Despacho - Mero expediente
08/02/2024 16:07

Conclusão para despacho
08/02/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
08/02/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/02/2024 20:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
07/02/2024 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/01/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/01/2024 13:15

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TONOV1ECIV
29/01/2024 13:15

Realizado Cálculo de Liquidação
26/01/2024 17:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/01/2024 16:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
26/01/2024 16:31

Lavrada Certidão
05/12/2023 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/11/2023 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
24/11/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/11/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 00:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
21/11/2023 00:12

Realizado Cálculo de Liquidação
13/11/2023 17:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/11/2023 16:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
13/11/2023 16:33

Lavrada Certidão
31/10/2023 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/10/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/05/2023 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
28/04/2023 10:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/04/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/03/2023 15:04

Decisão - Outras Decisões
16/08/2022 17:52

Conclusão para despacho
15/08/2022 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/07/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
12/07/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/07/2022 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2022 08:44

Despacho - Mero expediente
22/06/2022 14:02

Conclusão para despacho
22/06/2022 13:55

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
22/06/2022 13:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/06/2022 13:53:47)
22/06/2022 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/05/2022 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
24/05/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/05/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/05/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 13:25

Trânsito em Julgado
18/05/2022 13:24

Juntada - Informações
18/05/2022 13:23

Juntada - Informações
18/05/2022 13:22

Juntada - Informações
18/05/2022 13:21

Juntada - Informações
16/12/2021 14:52

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TONOV1ECIV Número: 00027389720208272728
21/05/2021 11:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00027389720208272728/TJTO
18/03/2021 17:11

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Cível Número: 00027389720208272728/TJTO
08/02/2021 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
06/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/01/2021 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
30/01/2021 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/01/2021 11:14

Ciência - Expedida/Certificada
27/01/2021 11:14

Ciência - Expedida/Certificada
27/01/2021 11:13

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00027389720208272728/TJTO
21/01/2021 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
24/12/2020 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 14:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
04/12/2020 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
30/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/11/2020 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2020 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
19/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/11/2020 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
16/11/2020 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/11/2020 21:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/11/2020 21:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/10/2020 19:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/10/2020 21:57

Conclusão para julgamento
09/07/2020 17:35

Despacho - Mero expediente
03/06/2020 08:18

Conclusão para despacho
02/06/2020 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
18/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/05/2020 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2020 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
07/05/2020 12:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/05/2020 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/05/2020 17:57

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
30/04/2020 18:39

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
22/04/2020 15:16

Conclusão para despacho
22/04/2020 15:15

Processo Corretamente Autuado
22/04/2020 15:15

Lavrada Certidão
22/04/2020 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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