25/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0000578-66.2023.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00004017320218272705/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESRÉU: MILTON EGIDIO COSTAADVOGADO(A): ERILENE FRANCISCO VASCONCELOS OLIVEIRA (OAB TO002920)ADVOGADO(A): FABIULA GOMES DE CASTRO (OAB TO003533)ADVOGADO(A): HIDEKAZU SOUZA DE OLIVEIRA (OAB TO007626)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 24/07/2025 - Audiência - de Instrução - designada
24/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
24/07/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/07/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/07/2025 09:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 09:57

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
24/07/2025 09:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 09:51

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
24/07/2025 09:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 09:50

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
24/07/2025 09:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 09:50

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
24/07/2025 09:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
24/07/2025 09:50

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
24/07/2025 09:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
24/07/2025 09:50

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
24/07/2025 09:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 09:49

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
24/07/2025 09:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 09:49

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
24/07/2025 09:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 09:49

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
24/07/2025 09:10

Lavrada Certidão
24/07/2025 08:42

Audiência - de Instrução - designada - Local sala de audiências - 25/08/2025 13:30
24/07/2025 08:30

Audiência - de Instrução - cancelada - 04/09/2025 14:30. Refer. Evento 32
24/04/2025 15:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/02/2025 22:34

Lavrada Certidão
17/02/2025 22:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local sala de audiências - 04/09/2025 14:30. Refer. Evento 31
24/10/2024 10:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local sala de audiências - 23/04/2025 14:00. Refer. Evento 25
24/10/2024 10:26

Lavrada Certidão
23/10/2024 16:39

Protocolizada Petição
21/10/2024 13:29

Juntada - Informações
17/10/2024 20:57

Protocolizada Petição
19/09/2024 10:24

Protocolizada Petição
17/07/2024 12:55

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 30/10/2024 14:00
08/04/2024 17:10

Decisão - Outras Decisões
27/02/2024 09:40

Conclusão para despacho
05/02/2024 21:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/12/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2023 23:58

Despacho - Mero expediente
23/10/2023 21:13

Conclusão para despacho
14/07/2023 20:35

Protocolizada Petição
14/07/2023 20:24

Protocolizada Petição
07/07/2023 10:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
29/06/2023 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
29/06/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/06/2023 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
28/06/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/06/2023 14:44

Lavrada Certidão
27/06/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 14:38

Expedido Ofício
27/06/2023 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2023 14:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
27/06/2023 14:33

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
26/06/2023 21:38

Decisão - Recebimento - Denúncia
20/06/2023 10:27

Conclusão para decisão
20/06/2023 10:27

Processo Corretamente Autuado
19/06/2023 22:43

Distribuído por dependência - Número: 00004017320218272705/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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