22/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
21/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0044690-48.2023.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAAUTOR: JOSÉ VIANA PÓVOA CAMELOADVOGADO(A): HUGO HENRIQUE NEGRE NOBRE (OAB TO011437)ADVOGADO(A): HOZANA DIAS RIBEIRO VASCONCELOS (OAB TO009687)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 98 - 23/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 97 - 23/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 96 - 26/06/2025 - Juntada InformaçõesEvento 95 - 06/05/2025 - Juntada InformaçõesEvento 94 - 08/04/2025 - Despacho Mero expediente
20/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
20/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
13/08/2025 16:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
25/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
24/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0044690-48.2023.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAAUTOR: JOSÉ VIANA PÓVOA CAMELOADVOGADO(A): HUGO HENRIQUE NEGRE NOBRE (OAB TO011437)ADVOGADO(A): HOZANA DIAS RIBEIRO VASCONCELOS (OAB TO009687)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 23/07/2025 - Ato ordinatório praticado
23/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
23/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 18:06

Juntada - Informações
26/06/2025 15:53

Juntada - Informações
06/05/2025 15:57

Juntada - Informações
08/04/2025 21:05

Despacho - Mero expediente
08/04/2025 10:47

Protocolizada Petição
03/04/2025 17:23

Protocolizada Petição
28/03/2025 12:34

Conclusão para decisão
28/03/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/02/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 19:26

Despacho - Mero expediente
13/02/2025 15:37

Conclusão para despacho
12/02/2025 00:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
12/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/12/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 20:12

Despacho - Mero expediente
30/10/2024 13:03

Conclusão para despacho
30/10/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 18:07

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75
14/08/2024 13:26

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
13/08/2024 16:20

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
27/05/2024 13:47

Conclusão para julgamento
27/05/2024 13:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JOSE VIANA POVOA CAMELO - EXCLUÍDA
25/05/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
08/05/2024 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
07/05/2024 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
06/05/2024 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
18/04/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
12/03/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
22/02/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
10/02/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
27/01/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
17/01/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2024 16:22

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
17/01/2024 16:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - EXCLUÍDA
08/01/2024 18:06

Conclusão para despacho
08/01/2024 01:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
22/12/2023 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/12/2023 01:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/12/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2023 16:52

Despacho - Mero expediente
06/12/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
04/12/2023 10:12

Conclusão para despacho
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/12/2023 17:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
01/12/2023 17:50

Juntada - Certidão
01/12/2023 14:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/12/2023 14:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
30/11/2023 18:20

Despacho - Mero expediente
23/11/2023 15:42

Conclusão para despacho
23/11/2023 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1JEJ para TOPAL3FAZJ)
23/11/2023 14:52

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
23/11/2023 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2023 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2023 14:36

Decisão - Declaração - Incompetência
22/11/2023 16:34

Conclusão para decisão
22/11/2023 16:34

Processo Corretamente Autuado
22/11/2023 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL1JEJ)
22/11/2023 15:33

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
22/11/2023 15:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/11/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2023 14:38

Decisão - Declaração - Incompetência
20/11/2023 17:56

Conclusão para despacho
20/11/2023 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL6CIVJ para TOPAL1FAZJ)
20/11/2023 11:52

Protocolizada Petição
17/11/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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