TJTO - 0002816-98.2022.8.27.2703

18/03/2025 16:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOANA1ECIV

18/03/2025 15:28

Recebidos os autos

04/12/2024 12:51

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002816982022827270320241204125141

03/12/2024 18:09

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

03/12/2024 18:09

Decisão - Outras Decisões

26/11/2024 11:57

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

25/11/2024 19:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

13/11/2024 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/10/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/10/2024 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

16/09/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

11/09/2024 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

29/08/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/08/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/08/2024 17:05

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

29/08/2024 17:05

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

04/07/2024 17:32

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

04/07/2024 17:31

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 29 - Ato ordinatório - Lavrada Certidão - 04/07/2024 17:31:43

04/07/2024 17:31

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

04/07/2024 17:31

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

04/07/2024 13:54

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

04/07/2024 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

26/06/2024 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

12/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/06/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/05/2024 13:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

15/05/2024 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

08/05/2024 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

05/04/2024 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

22/03/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024 16:07

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

21/03/2024 16:07

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

20/03/2024 17:11

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

20/03/2024 17:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

20/03/2024 16:48

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

20/03/2024 16:48

Juntada - Documento - Voto

04/03/2024 12:48

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/02/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/02/2024 13:01

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 00:00</b><br>Sequencial: 351

19/02/2024 15:43

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

16/02/2024 11:21

Juntada - Documento - Relatório

08/02/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

08/02/2024 15:38

Distribuído por sorteio