18/07/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 146
10/07/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
04/07/2025 14:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
03/07/2025 12:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
03/07/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037295-73.2021.8.27.2729/TORELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDAREQUERENTE: WASHINGTON LUIZ FIGUEIRA DE MATOSADVOGADO(A): CINTIA MAYARA EUFRASIO (OAB SC41361B)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279)ADVOGADO(A): JACKSON WEBER (OAB TO07845B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 143 - 30/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 140 - 27/06/2025 - Remessa Interna - Em Diligência Evento 138 - 04/04/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 23:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
02/07/2025 23:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 23:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 23:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
30/06/2025 23:58

Conta Atualizada
30/06/2025 14:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/06/2025 14:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN
27/06/2025 14:19

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPALSECI
04/04/2025 13:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> CEPEX
04/04/2025 10:45

Despacho - Mero expediente
16/10/2024 14:23

Conclusão para despacho
16/10/2024 13:48

Protocolizada Petição
19/09/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
19/09/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
19/09/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 19:26

Despacho - Mero expediente
28/08/2024 12:37

Conclusão para despacho
27/08/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
27/08/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
27/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/08/2024 13:40

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOPALSECI
21/08/2024 12:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> CEPEX
21/08/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 113
13/08/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/08/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/08/2024 14:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 118
13/08/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
13/08/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
12/08/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2024 16:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
12/08/2024 16:52

Conta Atualizada
12/08/2024 16:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/08/2024 14:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN
12/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:55

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/08/2024 15:51

Conclusão para despacho
30/07/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
30/07/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
29/07/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 07:26

Protocolizada Petição
18/07/2024 17:32

Protocolizada Petição
06/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
26/06/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/05/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/05/2024 07:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2024 07:53

Despacho - Mero expediente
19/04/2024 15:03

Conclusão para despacho
19/04/2024 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
16/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/04/2024 21:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2024 22:04

Despacho - Mero expediente
07/12/2023 21:28

Conclusão para despacho
07/12/2023 21:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/11/2023 11:09

Despacho - Mero expediente
04/10/2023 11:31

Protocolizada Petição
30/08/2023 17:13

Conclusão para despacho
25/08/2023 15:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
25/08/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/08/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/08/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:08

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPALSECI
15/08/2023 21:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
08/08/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/08/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 14:37

Trânsito em Julgado
02/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
05/07/2023 12:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
20/06/2023 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
07/06/2023 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/06/2023 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/06/2023 11:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/05/2023 14:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NACOM
19/05/2023 12:52

Juntada - Informações
18/05/2023 17:24

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
22/02/2023 09:09

Conclusão para julgamento
17/02/2023 13:56

Despacho - Mero expediente
04/10/2022 13:30

Conclusão para despacho
26/07/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/05/2022 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
30/05/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/05/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 15:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI
26/05/2022 14:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOJUNMEDI
28/04/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
20/04/2022 17:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/04/2022 12:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
08/04/2022 12:37

Expedido Mandado - Prioridade -
07/04/2022 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
07/04/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/04/2022 16:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI
06/04/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 16:09

Juntada - Informações
18/03/2022 17:11

Juntada - Informações
01/02/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
25/01/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
24/01/2022 17:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> TOJUNMEDI
12/01/2022 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
09/01/2022 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
04/01/2022 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
15/12/2021 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/12/2021 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
10/12/2021 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
10/12/2021 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/12/2021 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
04/12/2021 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2021 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
22/11/2021 16:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI
15/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/11/2021 17:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> TOJUNMEDI
05/11/2021 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2021 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/11/2021 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/11/2021 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 20:22

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
06/10/2021 14:30

Conclusão para decisão
06/10/2021 14:29

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 14:26

Processo Corretamente Autuado
04/10/2021 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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