24/07/2025 09:58

Despacho - Mero expediente
24/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0008204-30.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00431621320228272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: EURISVAN ALVES SOUSAADVOGADO(A): WAGNER BRAGA DAVID (OAB TO008093)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 23/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
23/07/2025 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
23/07/2025 16:43

Conclusão para despacho
23/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:42

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 28/08/2025 15:00
07/07/2025 15:34

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
02/07/2025 17:50

Despacho - Mero expediente
30/05/2025 14:32

Lavrada Certidão
17/02/2025 17:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 13/02/2025 16:00. Refer. Evento 62
13/02/2025 16:57

Protocolizada Petição
27/01/2025 16:52

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 75
22/01/2025 17:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
21/01/2025 16:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
20/01/2025 17:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75
20/01/2025 17:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/01/2025 17:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
20/01/2025 17:37

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/01/2025 17:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
20/01/2025 17:37

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
03/12/2024 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
03/12/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
25/11/2024 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
25/11/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/11/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/11/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/11/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/11/2024 16:55

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 13/02/2025 16:00
10/10/2024 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
10/10/2024 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/09/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:13

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 23/09/2024 16:15. Refer. Evento 37
23/09/2024 10:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
17/09/2024 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
17/09/2024 11:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
16/09/2024 15:42

Protocolizada Petição
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 40 e 41
13/09/2024 15:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
06/09/2024 17:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
06/09/2024 16:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
06/09/2024 16:42

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
06/09/2024 16:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
06/09/2024 16:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
06/09/2024 16:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
06/09/2024 16:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/09/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
05/09/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/09/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/09/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/09/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/09/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/09/2024 14:02

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 23/09/2024 16:15
21/08/2024 10:49

Decisão - Saneamento e Organização do processo
13/08/2024 12:42

Conclusão para decisão
13/08/2024 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:35

Despacho - Mero expediente
09/07/2024 12:56

Conclusão para decisão
08/07/2024 21:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
26/06/2024 09:49

Protocolizada Petição
17/06/2024 12:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
17/06/2024 12:46

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/06/2024 15:09

Despacho - Mero expediente
09/05/2024 15:52

Conclusão para despacho
06/05/2024 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/04/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 11:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
26/03/2024 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/03/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/03/2024 14:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
25/03/2024 14:54

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
25/03/2024 14:54

Lavrada Certidão
25/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:53

Expedido Ofício
11/03/2024 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
11/03/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/03/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:39

Decisão - Recebimento - Denúncia
06/03/2024 15:03

Conclusão para decisão
06/03/2024 15:03

Processo Corretamente Autuado
06/03/2024 14:59

Alterada a parte - Situação da parte EURISVAN ALVES SOUSA - DENUNCIADO
06/03/2024 14:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/03/2024 15:12

Distribuído por dependência - Número: 00431621320228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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