24/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015331-53.2023.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: JANDER ARAUJO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574)REQUERENTE: LUIZ RENATO PROVENZANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): LUIZ RENATO DE CAMPOS PROVENZANO (OAB TO004876)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 23/07/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
23/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
23/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:36

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL3FAZ
23/06/2025 09:16

Lavrada Certidão
30/04/2025 12:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> CEPEX
23/04/2025 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/04/2025 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
04/04/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
03/04/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 11:28

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/03/2025 17:42

Conclusão para despacho
28/03/2025 17:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
28/03/2025 17:41

Conta Atualizada
06/03/2025 13:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2025 12:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
05/03/2025 15:46

Despacho - Mero expediente
18/02/2025 13:14

Conclusão para despacho
18/02/2025 13:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
18/02/2025 13:09

Conta Atualizada
27/01/2025 12:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/01/2025 12:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
24/01/2025 11:51

Despacho - Mero expediente
22/01/2025 14:01

Conclusão para despacho
21/01/2025 20:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
20/01/2025 17:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/01/2025 16:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
20/01/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
19/12/2024 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
16/12/2024 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
14/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:36

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
11/10/2024 15:15

Conclusão para decisão
11/10/2024 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/09/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
09/09/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
09/09/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/09/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 20:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/08/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:58

Despacho - Mero expediente
13/06/2024 12:52

Conclusão para despacho
12/06/2024 20:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
10/06/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
27/05/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:44

Trânsito em Julgado
16/05/2024 14:17

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00153315320238272729/TJTO
06/02/2024 12:53

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
06/02/2024 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
23/01/2024 11:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00069288520238272700/TJTO
07/01/2024 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/11/2023 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/11/2023 21:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
06/11/2023 16:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
23/10/2023 17:28

Protocolizada Petição
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/10/2023 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
16/10/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/10/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
13/09/2023 19:54

Protocolizada Petição
01/09/2023 14:14

Protocolizada Petição
06/07/2023 17:30

Conclusão para julgamento
05/07/2023 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
05/07/2023 12:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/06/2023 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
16/06/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/06/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/06/2023 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
30/05/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
29/05/2023 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00069288520238272700/TJTO
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/05/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/05/2023 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
26/04/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2023 18:26

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
24/04/2023 17:34

Conclusão para despacho
24/04/2023 17:34

Processo Corretamente Autuado
24/04/2023 17:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE PALMAS - EXCLUÍDA
24/04/2023 17:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
24/04/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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