24/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
24/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0004856-73.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: ANTÔNIO MONTEIRO NETOADVOGADO(A): RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO004228) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença.

Tendo em vista a convergência das partes quanto ao valor devido (eventos 97 e 101), HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS no evento 97.

Com fundamento no artigo 535, § 3º, inciso II, do CPC, bem como na Portaria nº 2.673/2024, expeça-se RPV à fazenda pública devedora.

Araguaína, 22 de julho de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular
23/07/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 18:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
22/07/2025 15:10

Decisão - Outras Decisões
11/07/2025 14:54

Conclusão para decisão
02/06/2025 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
02/06/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
28/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:53

Protocolizada Petição
24/05/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
09/05/2025 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/05/2025 19:14

Protocolizada Petição
29/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
28/04/2025 08:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/04/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:50

Trânsito em Julgado
09/04/2025 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/04/2025 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
31/03/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
26/03/2025 12:46

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/03/2025 12:46

Conclusão para despacho
11/03/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
04/03/2025 23:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/02/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 10:23

Decisão - Outras Decisões
09/01/2025 14:53

Conclusão para decisão
20/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
13/11/2024 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
04/11/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:36

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 61 - Ato ordinatório praticado - 24/10/2024 16:04:48
24/10/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/09/2024 07:37

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 158007402024
25/09/2024 15:39

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 158007402024
25/09/2024 15:28

Lavrada Certidão
23/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> CPENORTECI
23/09/2024 13:15

Juntada - Informações
06/08/2024 10:02

Protocolizada Petição
25/07/2024 20:12

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> TOJUNMEDI
25/07/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/07/2024 13:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> CPENORTECI
12/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 13:40

Perícia agendada
01/07/2024 15:21

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> TOJUNMEDI
30/06/2024 14:42

Despacho - Mero expediente
28/06/2024 15:38

Conclusão para despacho
28/06/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
27/06/2024 00:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/05/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
10/05/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/05/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
07/05/2024 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/04/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/04/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2024 17:15

Despacho - Mero expediente
26/03/2024 15:51

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
18/03/2024 13:06

Conclusão para decisão
14/03/2024 18:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
14/03/2024 18:16

Realizado cálculo de custas
14/03/2024 13:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/03/2024 13:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
14/03/2024 13:28

Processo Corretamente Autuado
13/03/2024 12:23

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
13/03/2024 12:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Auxílio por Incapacidade Temporária - Para: Indenização por Dano Moral
12/03/2024 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARAEPRECJ para TOARA1ECIVJ)
12/03/2024 13:42

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Petição Cível
12/03/2024 13:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
11/03/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/03/2024 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARAEPRECJ)
01/03/2024 12:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/03/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2024 18:25

Decisão - Declaração - Incompetência
28/02/2024 17:47

Conclusão para despacho
28/02/2024 17:47

Processo Corretamente Autuado
28/02/2024 17:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/02/2024 16:42

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANTÔNIO MONTEIRO NETO - Guia 5408454 - R$ 618,46
28/02/2024 16:42

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANTÔNIO MONTEIRO NETO - Guia 5408453 - R$ 513,31
28/02/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00