24/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0004112-33.2020.8.27.2734/TORELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOAUTOR: MARIA MARTINS SARAIVA TENEROADVOGADO(A): WESLEY PEREIRA DA SILVA (OAB TO005133)AUTOR: MARIA DE LOURDES MARTINS SARAIVA CAMARGOADVOGADO(A): WESLEY PEREIRA DA SILVA (OAB TO005133)AUTOR: JULIA SARAIVA MARTINSADVOGADO(A): WESLEY PEREIRA DA SILVA (OAB TO005133)AUTOR: JOAO MARTINS PEREIRAADVOGADO(A): WESLEY PEREIRA DA SILVA (OAB TO005133)AUTOR: ANDRESSA MARTINS SARAIVAADVOGADO(A): WESLEY PEREIRA DA SILVA (OAB TO005133)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 209 - 22/07/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 205 - 20/05/2025 - Protocolizada Petição JUNTADA
23/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214
23/07/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 16:27

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 14:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GENEROSA MARTINS CAMÊLO - EXCLUÍDA
04/06/2025 13:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JOACIR - EXCLUÍDA
04/06/2025 13:48

Conclusão para decisão
20/05/2025 18:43

Protocolizada Petição
20/05/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200 e 201
19/05/2025 23:37

Protocolizada Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200 e 201
29/04/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:58

Despacho - Mero expediente
24/02/2025 10:56

Conclusão para decisão
21/01/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 187, 186, 185, 184 e 183
18/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185, 186 e 187
08/12/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:47

Protocolizada Petição
14/10/2024 11:41

Protocolizada Petição
02/10/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 176
30/09/2024 10:58

Protocolizada Petição
30/09/2024 09:39

Protocolizada Petição
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
06/09/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2024 20:37

Despacho - Mero expediente
05/08/2024 16:14

Conclusão para despacho
02/08/2024 23:39

Protocolizada Petição
02/08/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 170
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
15/07/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 162, 161, 160, 159 e 163
26/06/2024 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/06/2024
19/06/2024 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/06/2024
18/06/2024 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162 e 163
04/06/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2024 09:33

Protocolizada Petição
26/04/2024 13:57

Protocolizada Petição
26/10/2023 16:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JOSÉ MESSIAS CAMELO ROCHA - EXCLUÍDA
26/10/2023 16:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ADILIA - EXCLUÍDA
14/06/2023 20:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 144, 143, 142, 141 e 140
09/06/2023 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
28/04/2023 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 16:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
13/04/2023 09:17

Protocolizada Petição
28/03/2023 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143 e 144
03/03/2023 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2023 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2023 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2023 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2023 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2023 19:18

Despacho - Mero expediente
06/10/2022 17:02

Conclusão para despacho
28/03/2022 15:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 135, 134, 133, 132 e 131
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134 e 135
24/02/2022 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2022 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2022 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2022 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2022 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2022 19:04

Decisão - Outras Decisões
05/02/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
24/01/2022 10:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 119, 118, 122, 121 e 120
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121 e 122
17/01/2022 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
17/01/2022 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 16:52

Juntada - Informações
10/01/2022 12:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
10/01/2022 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
10/01/2022 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
09/01/2022 15:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
09/01/2022 13:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
04/01/2022 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
17/12/2021 15:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2022
16/12/2021 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2022
16/12/2021 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2022
16/12/2021 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2022
15/12/2021 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2021
15/12/2021 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2021
15/12/2021 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 15:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
15/12/2021 15:48

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
15/12/2021 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
14/12/2021 17:03

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 17:00

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 16:57

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 16:54

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
14/12/2021 16:54

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 16:51

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 16:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
09/12/2021 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 00:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
30/11/2021 14:53

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
30/11/2021 14:50

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
25/11/2021 16:34

Conclusão para despacho
25/11/2021 16:32

Publicação de Edital
23/11/2021 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69 e 70
17/11/2021 10:15

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 17:58

Lavrada Certidão
10/11/2021 17:06

Expedido Edital
10/11/2021 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2021 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2021 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2021 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2021 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2021 11:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
10/11/2021 11:01

Expedido Carta pelo Correio
10/11/2021 10:55

Expedido Carta pelo Correio
10/11/2021 10:50

Expedido Carta pelo Correio
10/11/2021 10:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
10/11/2021 10:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedido Carta pelo Correio - 10/11/2021 10:21:55)
10/11/2021 10:22

Expedido Carta pelo Correio - Citação
10/11/2021 10:19

Expedido Carta pelo Correio - Citação
10/11/2021 10:18

Expedido Carta pelo Correio
10/11/2021 10:15

Expedido Carta pelo Correio - Citação
10/11/2021 10:14

Expedido Carta pelo Correio
10/11/2021 10:10

Expedido Carta pelo Correio - Citação
10/11/2021 10:09

Expedido Carta pelo Correio
10/11/2021 10:07

Expedido Carta pelo Correio - Citação
10/11/2021 10:06

Expedido Carta pelo Correio
10/11/2021 10:03

Expedido Carta pelo Correio - Citação
10/11/2021 10:02

Expedido Carta pelo Correio
10/11/2021 09:59

Expedido Carta pelo Correio - Citação
10/11/2021 09:58

Expedido Carta pelo Correio
10/11/2021 09:52

Expedido Carta pelo Correio - Citação
10/11/2021 09:51

Expedido Carta pelo Correio
27/07/2021 18:06

Despacho - Mero expediente
27/07/2021 11:17

Conclusão para decisão
09/06/2021 20:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35, 34, 38, 37 e 36
02/06/2021 01:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38
07/05/2021 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2021 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2021 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2021 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2021 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2021 17:35

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
03/05/2021 13:58

Conclusão para decisão
13/04/2021 18:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27, 26, 25, 29 e 28
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
15/03/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2021 18:37

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
15/03/2021 16:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 18, 17, 20 e 19
28/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
18/02/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2021 17:30

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 14:11

Remessa - Remetidos os autos da Contadoria - COJUN -> TOPEI1ECIV
17/02/2021 12:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/02/2021 17:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEI1ECIV -> COJUN
02/02/2021 14:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8, 7, 6 e 5
22/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
12/01/2021 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2021 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2021 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2021 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2021 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2021 15:37

Despacho - Mero expediente
07/01/2021 16:56

Conclusão para decisão
07/01/2021 16:56

Processo Corretamente Autuado
31/12/2020 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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