TJTO - 0000149-50.2019.8.27.2702
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000149-50.2019.8.27.2702/TO REQUERENTE: JOAQUIM ANDRADE LEITEADVOGADO(A): SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO (OAB TO002418)REQUERENTE: JOSEFA OLIVEIRA NEGRESADVOGADO(A): SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO (OAB TO002418)REQUERENTE: PEREIRA MARQUES LORENTINO, SOCIEDADE DE ADVOGADOSADVOGADO(A): SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO (OAB TO002418)REQUERIDO: GILBERTO ALVES SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL RINALDI DA CRUZ (OAB TO007730)ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES (OAB TO002308)ADVOGADO(A): ROGERIO BEZERRA LOPES (OAB TO04193B) SENTENÇA Bem de ver que, tendo ocorrido a quitação pelo pagamento do débito executado, resta a este Juízo extinguir a presente execução, a teor do que dispõe o art, 924, II, do CPC, e assim o faço, determinando o arquivamento dos autos, mediante as cautelas de praxe. Custas finais pela parte Executada, se existentes. P.R.I. Datado, certificado e assinado pelo sistema eproc. -
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000149-50.2019.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: JOAQUIM ANDRADE LEITEADVOGADO(A): SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO (OAB TO002418)REQUERENTE: JOSEFA OLIVEIRA NEGRESADVOGADO(A): SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO (OAB TO002418)REQUERENTE: PEREIRA MARQUES LORENTINO, SOCIEDADE DE ADVOGADOSADVOGADO(A): SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO (OAB TO002418)REQUERIDO: GILBERTO ALVES SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL RINALDI DA CRUZ (OAB TO007730)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 219 - 30/06/2025 - Comunicação eletrônica recebida - baixado Precatório Número: 00063419720228272700/TJTO -
17/05/2021 20:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOALV1ECIV
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17/05/2021 20:12
Trânsito em Julgado
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17/05/2021 19:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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28/04/2021 00:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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27/04/2021 14:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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20/04/2021 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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01/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
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24/03/2021 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
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22/03/2021 21:26
Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/03/2021 21:26
Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/03/2021 21:26
Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/03/2021 21:26
Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/03/2021 16:41
Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02
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18/03/2021 16:41
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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18/03/2021 16:36
Remessa Interna para fins administrativos - SGB02 -> SGB12
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17/03/2021 10:59
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02
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17/03/2021 10:58
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
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17/03/2021 09:08
Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
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17/03/2021 09:08
Juntada - Documento - Voto
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10/03/2021 10:41
Ciência - Expedida/Certificada
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10/03/2021 10:13
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
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10/03/2021 10:13
Decisão - Outras Decisões
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03/03/2021 16:34
Publicação de Pauta
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22/02/2021 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/02/2021 11:16
Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2021 00:00</b><br>Sequencial: 366
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19/02/2021 21:20
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
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19/02/2021 21:20
Juntada - Documento - Relatório
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23/07/2020 14:56
Conclusão - Para julgamento
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07/06/2020 21:05
Distribuído por prevenção - Número: 00048917620198270000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2020
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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