TJTO - 0002753-93.2024.8.27.2706
1ª instância - Vara de Recuperacao Judicial de Empresas Falencias Precatorias e Juizado da Fazenda Publica - Araguaina
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002753-93.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: JOELMA BEZERRA DOS SANTOS NASCIMENTOADVOGADO(A): DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE (OAB TO001756)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 23/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 76 - 19/05/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line -
23/07/2025 17:21
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
-
23/07/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
23/07/2025 16:30
Expedido Ofício
-
23/07/2025 16:20
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
23/07/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/07/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/07/2025 15:56
Juntada - Informações
-
27/05/2025 17:14
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
-
27/05/2025 17:14
Conta Atualizada
-
21/05/2025 18:00
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
21/05/2025 17:03
Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
-
19/05/2025 17:39
Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
-
16/05/2025 18:50
Conclusão para despacho
-
10/04/2025 16:31
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
17/02/2025 08:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
07/02/2025 10:07
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
-
07/02/2025 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
07/02/2025 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/02/2025 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/02/2025 17:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
-
04/02/2025 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
04/02/2025 15:37
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
-
03/02/2025 13:14
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
-
03/02/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 13:14
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
27/11/2024 21:20
Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
-
11/11/2024 10:18
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
-
11/11/2024 10:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 51
-
24/10/2024 14:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
-
24/10/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
24/10/2024 10:15
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
-
24/10/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
23/10/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/10/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/10/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/10/2024 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/10/2024 14:50
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
-
23/10/2024 12:33
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
22/10/2024 20:53
Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
-
04/10/2024 10:02
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
-
03/10/2024 19:41
Conclusão para despacho
-
16/08/2024 15:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
01/07/2024 13:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/06/2024 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 15:47
Despacho - Mero expediente
-
24/06/2024 19:08
Conclusão para despacho
-
24/06/2024 19:06
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
-
22/06/2024 09:35
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
-
22/06/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/06/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 09:50
Trânsito em Julgado
-
28/05/2024 11:03
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/05/2024 13:56
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/05/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/05/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
15/05/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
15/05/2024 16:03
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
-
15/05/2024 15:46
Conclusão para julgamento
-
14/05/2024 09:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/05/2024 17:53
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
-
06/05/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
05/05/2024 21:19
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
-
05/05/2024 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
29/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 10:30
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/02/2024 13:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/02/2024 13:36
Decisão - Outras Decisões
-
14/02/2024 14:29
Conclusão para despacho
-
14/02/2024 14:29
Processo Corretamente Autuado
-
14/02/2024 14:28
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
13/02/2024 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0014801-21.2023.8.27.2706
Loteamento Lago Sul LTDA
Ronis Magalhaes de Oliveira
Advogado: Alana Menezes Aurelio
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 21/07/2023 17:56
Processo nº 0014801-21.2023.8.27.2706
Loteamento Lago Sul LTDA
Os Mesmos
Advogado: Ari Jose Sant Anna Filho
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 18/07/2025 18:40
Processo nº 0020932-17.2020.8.27.2706
Luiz Carlos Lourenco de Almeida Junior
Ministerio Publico
Advogado: Ricardo Vicente da Silva
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 19/09/2024 15:01
Processo nº 0020932-17.2020.8.27.2706
Ministerio Publico
Luiz Carlos Lourenco de Almeida Junior
Advogado: Caio Pinheiro Dutra
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 08/10/2020 16:42
Processo nº 0007178-66.2024.8.27.2706
Eufrazio Jose de Carvalho
Estado do Tocantins
Advogado: Kledson de Moura Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 02/04/2024 19:51