24/07/2025 09:58

Despacho - Mero expediente
24/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0003475-58.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00012020920248272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: VICTOR OLIVEIRA MUZILIADVOGADO(A): Eronildo Pereira de Queiroz (OAB BA061837)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 23/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
23/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/07/2025 15:45

Conclusão para despacho
23/07/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/07/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/07/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/07/2025 15:44

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 22/08/2025 13:45
07/07/2025 15:35

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
02/07/2025 17:54

Despacho - Mero expediente
30/05/2025 14:15

Lavrada Certidão
17/02/2025 17:31

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 13/02/2025 16:45. Refer. Evento 40
13/02/2025 17:22

Despacho - Mero expediente
22/01/2025 18:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
21/01/2025 14:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
20/01/2025 17:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
20/01/2025 17:43

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/01/2025 17:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
20/01/2025 17:43

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
04/12/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/11/2024 07:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
28/11/2024 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/11/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
22/11/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/11/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/11/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/11/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/11/2024 16:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 13/02/2025 16:45
04/10/2024 17:57

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 03/10/2024 17:00. Refer. Evento 27
17/09/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/09/2024 14:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
12/09/2024 17:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
12/09/2024 14:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
12/09/2024 14:37

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
12/09/2024 14:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
12/09/2024 14:37

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
12/09/2024 14:31

Juntada - Informações
06/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 12:34

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
17/04/2024 16:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 03/10/2024 17:00
12/03/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
12/03/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/03/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 19:00

Decisão - Saneamento e Organização do processo
01/03/2024 13:58

Juntada - Informações
01/03/2024 13:55

Conclusão para decisão
01/03/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
29/02/2024 20:17

Protocolizada Petição
22/02/2024 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
22/02/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/02/2024 15:07

Lavrada Certidão
21/02/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 15:06

Expedido Ofício
17/02/2024 17:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
16/02/2024 13:26

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
08/02/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/02/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/02/2024 14:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
05/02/2024 14:42

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
02/02/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 15:31

Decisão - Recebimento - Denúncia
31/01/2024 09:42

Conclusão para decisão
31/01/2024 09:42

Processo Corretamente Autuado
31/01/2024 09:40

Alterada a parte - Situação da parte VICTOR OLIVEIRA MUZILI - DENUNCIADO
31/01/2024 09:35

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/01/2024 20:29

Distribuído por dependência - Número: 00012020920248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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