TJTO - 0000678-30.2023.8.27.2702

19/09/2024 08:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOALV1ECIV

19/09/2024 08:04

Trânsito em Julgado

07/08/2024 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 56

07/08/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/08/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/08/2024 08:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53 e 55

01/08/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/08/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/07/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2024 18:15

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

30/07/2024 18:15

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

30/07/2024 18:15

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

30/07/2024 18:15

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

15/06/2024 16:20

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

15/06/2024 16:20

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

14/06/2024 14:10

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

14/06/2024 14:09

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

14/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/05/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/05/2024 13:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

08/05/2024 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/03/2024 07:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

12/03/2024 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/03/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2024 18:09

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

10/03/2024 18:09

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

07/03/2024 14:38

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

07/03/2024 14:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

06/03/2024 20:12

Juntada - Documento - Voto

26/02/2024 14:10

Juntada - Documento - Certidão

22/02/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/02/2024 12:57

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 166

09/02/2024 15:04

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

09/02/2024 15:04

Juntada - Documento - Relatório

12/12/2023 16:11

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

12/12/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 17:07

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

23/11/2023 17:07

Despacho - Mero Expediente

23/11/2023 14:15

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

23/11/2023 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/11/2023 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

13/11/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/11/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 11:07

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

10/11/2023 11:07

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

09/11/2023 15:14

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

09/11/2023 15:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

08/11/2023 16:19

Juntada - Documento - Voto

30/10/2023 14:12

Juntada - Documento - Certidão

26/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/10/2023 14:22

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 479

25/10/2023 16:29

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

25/10/2023 16:29

Juntada - Documento - Relatório

24/10/2023 09:30

Distribuído por sorteio