24/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004830-43.2022.8.27.2707/TO REQUERENTE: MARINETE PEREIRA DA LUZADVOGADO(A): CLECIO FELIX DE SOUSA SANTOS JUNIOR (OAB MA021662)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias quanto à impugnação apresentada.

Intime-se. Cumpra-se.

Araguatins/TO, datado e assinado eletronicamente.
23/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:20

Despacho - Mero expediente
29/05/2025 15:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
29/05/2025 15:22

Reativação - Cancelamento de evolução de Classe - "Cumprimento de sentença"
29/05/2025 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública" - 31/10/2024 14:38:43)
08/04/2025 12:19

Conclusão para despacho
07/04/2025 20:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
03/04/2025 10:16

Protocolizada Petição
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:11

Despacho - Mero expediente
31/10/2024 14:39

Conclusão para despacho
31/10/2024 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
15/10/2024 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
07/10/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/10/2024
25/09/2024 10:28

Protocolizada Petição
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
12/09/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:34

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOARI2ECRV
11/09/2024 17:33

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
11/09/2024 17:33

Trânsito em Julgado
11/09/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
26/08/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
26/08/2024 14:54

Protocolizada Petição
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
12/08/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/08/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/08/2024 16:15

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
08/08/2024 15:03

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade
29/07/2024 17:58

Publicação de Pauta
24/07/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2024 15:13

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/08/2024 13:00 Sequencial: 221
13/07/2024 15:12

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
07/05/2024 15:42

Conclusão para despacho
03/05/2024 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
03/05/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/05/2024 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
02/05/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/04/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2024 08:03

Decisão - Outras Decisões
03/04/2024 15:36

Conclusão para despacho
03/04/2024 12:55

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
02/04/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/03/2024 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
22/03/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/03/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2024 16:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/02/2024 11:39

Protocolizada Petição
29/02/2024 11:23

Protocolizada Petição
29/02/2024 11:21

Protocolizada Petição
02/02/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
08/01/2024 00:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
06/01/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 05:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/12/2023 13:58

Conclusão para despacho
11/12/2023 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
06/12/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/11/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:40

Despacho - Mero expediente
21/11/2023 14:56

Conclusão para despacho
20/11/2023 19:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
31/10/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 09:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/10/2023 14:50

Autos incluídos para julgamento eletrônico
06/07/2023 13:11

Conclusão para despacho
30/06/2023 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/06/2023 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
21/06/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/06/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/06/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/06/2023 20:04

Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TOARI2ECIVJ)
15/06/2023 20:04

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
15/06/2023 14:55

Decisão - Declaração - Incompetência
14/06/2023 11:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/05/2023 15:54

Conclusão para despacho
22/05/2023 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
17/05/2023 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
05/05/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/05/2023 11:41

Despacho - Mero expediente
03/05/2023 15:07

Conclusão para despacho
27/04/2023 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
19/04/2023 17:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/03/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 20:53

Protocolizada Petição
14/03/2023 19:13

Protocolizada Petição
14/02/2023 16:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
01/02/2023 14:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
01/02/2023 14:35

Expedido Mandado - TOARICEMAN
12/12/2022 13:04

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Força maior
12/12/2022 13:04

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/12/2022 18:38

Conclusão para despacho
07/12/2022 18:38

Processo Corretamente Autuado
07/12/2022 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00