24/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:12

Juntada - Certidão
24/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
24/07/2025 00:00

Intimação

Processo de Apuração de Ato Infracional Nº 0013089-11.2024.8.27.2722/TO INTERESSADO: Gerente - GERENCIAMENTO DE VAGAS DO SOCIOEDUCATIVO - Palmas DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos.

Considerando a determinação de expedição de mandado de condução coercitiva do jovem (evento 58), comunique-se à Central de Vagas sobre a necessidade de disponibilização de vaga em unidade de internação ao jovem, à luz da Portaria-Conjunta nº 5, de 12 de abril de 2023, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, artigo 8º e seguintes.

O presente despacho servirá como ofício à Central de Vagas.

Encaminhem-se as peças necessárias.

Expeça-se o necessário.

Notifique-se o Ministério Público e Defesa.

Intime-se.

Data atestada pelo sistema.
23/07/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
23/07/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:09

Despacho - Mero expediente
21/07/2025 14:15

Conclusão para despacho
09/07/2025 12:15

Despacho - Mero expediente
08/07/2025 19:26

Conclusão para despacho
08/07/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
08/07/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
16/06/2025 09:50

Protocolizada Petição
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL - POLICIA CIVIL - Gurupi - EXCLUÍDA
02/06/2025 12:14

Despacho - Mero expediente
30/05/2025 12:58

Conclusão para despacho
29/05/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/05/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:50

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 12:35

Audiência de Apresentação de Adolescente - cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA INFANCIA E JUVENTUDE - 14/05/2025 14:30. Refer. Evento 30
14/05/2025 12:34

Conclusão para despacho
15/04/2025 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
15/04/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/04/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 35
15/04/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/04/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:55

Lavrada Certidão
14/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:38

Lavrada Certidão
14/04/2025 15:34

Audiência de Apresentação de Adolescente - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA INFANCIA E JUVENTUDE - 14/05/2025 14:30
03/04/2025 17:33

Despacho - Mero expediente
03/04/2025 16:04

Conclusão para despacho
03/04/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/03/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:02

Juntada - Certidão
11/03/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/03/2025 16:01

Expedido Ofício
06/03/2025 17:46

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 13:20

Conclusão para despacho
27/02/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 16:58

Audiência de Apresentação de Adolescente - não-realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA INFANCIA E JUVENTUDE - 11/02/2025 16:00. Refer. Evento 6
11/02/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:13

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
27/11/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
27/11/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/11/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/11/2024 13:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
26/11/2024 13:21

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
26/11/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 11:24

Audiência de Apresentação de Adolescente - designada - meio eletrônico - 11/02/2025 16:00
26/11/2024 11:23

Lavrada Certidão
11/10/2024 18:00

Decisão - Recebimento - Representação Sócio-educativa
10/10/2024 13:11

Conclusão para decisão
10/10/2024 13:10

Processo Corretamente Autuado
09/10/2024 15:52

Distribuído por dependência - Número: 00049255720248272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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